Lula aprova pagamento de novo auxílio; saiba quem vai receber
O presidente sancionou uma nova lei que prevê benefício; saiba mais
Em uma recente decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que prevê o pagamento de um novo auxílio. Esse benefício será voltado para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
Durante a cerimônia, o chefe do Executivo ressaltou a importância do combate à violência contra as mulheres. Para entender melhor como funcionará esse benefício, siga na leitura e saiba mais sobre o projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Presidente Lula sanciona lei que prevê o pagamento de novo auxílio
Nesse sentido, esse benefício deve ser oferecido para as vítimas de casos de feminicídio, porém somente para aquelas que sobrevivem. Além disso, o novo auxílio em formato de pensão deve contemplar órfãos desse tipo de crime.
De acordo com o texto da lei, o programa também deve atender aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio em casos anteriores à sanção. Cabe destacar que o novo auxílio, no valor de um salário mínimo, é destinado às famílias em situação de baixa renda.
Ademais, a pensão será paga para menores de 18 anos ou dependentes da vítima do crime no transcorrer do processo criminal. Nesse sentido, o valor do novo auxílio será dividido entre os dependentes. No entanto, caso o juiz do caso defina que o crime não tem relação ou não se trata de um feminicídio, o benefício será suspenso imediatamente.
Saiba mais sobre o evento e anúncio da sanção da lei
Durante o evento, o presidente da República expressou sua revolta sobre o feminicídio e definiu o crime como “uma das coisas mais abomináveis” em uma relação.
“Continuo sem resposta de que momento criamos um ser humano capaz de violentar uma parceira e levar à morte por irresponsabilidade. Poderia dizer que era cachaça ou droga, mas, muitas vezes, é por nada, canalhice, mau-caratismo. Mulher não foi feita para apanhar”, afirmou Lula.
Adicionalmente, o evento também contou com a participação da autora do projeto de lei sancionado, a deputada Maria do Rosário, a primeira-dama, Janja, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
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Por fim, Cida destacou a implementação do novo auxílio como uma reparação de dívida histórica com a população em relação a um crime “possivelmente evitável”.
Imagem: BW Press/ Shutterstock.com
