Lula aumentou o valor do auxílio-reclusão para R$ 1.754? Entenda o que o presidente fez

Notícia que Lula aumentou o auxílio-reclusão para R$ 1.754 é falsa

A notícia falsa em questão afirmava que o governo de Lula teria publicado um aumento no valor do Auxílio-Reclusão, passando este para R$ 1.754,18. Trata-se, portanto, de um valor maior que o salário mínimo. A disseminação dessa informação aconteceu em larga escala em janeiro de 2023 e gerou bastante controvérsia.

Dessa forma, a apuração do portal g1 investigou a veracidade das afirmações disseminadas nas redes sociais e outras mídias. No caso do aumento do auxílio-reclusão, foi possível comprovar a sua inveracidade. As normas do benefício estão presentes na portaria interministerial MPS/MF 26, de 10 de janeiro de 2023.

Qual é a verdade sobre o auxílio?

O auxílio-reclusão destina-se aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado. Logo, trata-se daqueles que não recebem remuneração da empresa ou auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço que, no mês de recolhimento à prisão tenha renda igual ou inferior a R$ 1.754,18.

Assim, a portaria ainda diz que o pagamento é o valor do salário mínimo para o ano de 2023, de R$1.302,00, a partir de 1º de janeiro. Logo, o valor proposto para o auxílio é, de fato, maior do que o salário mínimo, mas é válido reforçar que este é um benefício devido aos dependentes do segurado, não ao próprio. Logo, Lula não aumentou o auxílio-reclusão para mais de R$ 1,7 mil.

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Além disso, para ter direito ao auxílio, o segurado precisa cumprir uma série de critérios. Entre eles, ele deve estar trabalhando e contribuindo regularmente com o INSS na data da prisão, estar recluso em regime fechado ou semiaberto e a sua média salarial precisa estar dentro do limite de baixa renda previsto pela lei.

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