Lula defende regulação das redes sociais
Lula defende que haja uma regulamentação das redes sociais, evitando publicações que vão contra a democracia; veja o motivo
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou em prol da regulação das redes sociais. Segundo o presidente, este é um fato essencial para que a democracia seja mantida em segurança. A fala do chefe do Executivo foi enviada para Audrey Azoulay, representante da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
O político defendeu que o governo não pode permitir que a integridade das democracias sejam afetadas pela deliberação de poucas pessoas que as controlam, ficando, assim, sujeitas a qualquer decisão.
Pedido para mudar o modelo de negócio
Ainda no documento, que foi enviado para a conferência mundial “Internet for Trust”, o político pede que haja uma modificação na forma como as redes sociais funcionam. Ele destacou que atualmente elas funcionam como um negócio que lucra explorando os dados pessoais das pessoas que a utilizam.
Esta não é a primeira vez que Lula toca neste assunto, que já era citado pelo petista desde as eleições presidenciais. Durante o próprio evento, inclusive, a questão era debatida. Assim, o intuito é de que haja a criação de uma lei que imponha que as redes sociais removam conteúdos que não respeitem o Estado democrático de Direito.
No entanto, a proposta não é bem aceita por parte dos parlamentares. O governo, inclusive, decidiu postergar uma medida que visava proibir publicações que violassem o Estado democrático. Isso ocorreu após a oposição se mostrar contrária.
Alternativa de Lula
Como essa possibilidade se tornou difícil com a oposição de Arthur Lira (PP), a ideia é de incorporar a proposta de Lula de violações ao Estado democrático a um projeto de lei das ‘fake news’.
Embora o projeto já tenha sido aprovado no Senado há três anos, ele ainda não foi aceito na Câmara justamente por pontos de discussão entre os parlamentares. Alguns deles afirmam que, para que o projeto passe, é preciso que a imunidade parlamentar seja estendida para as redes sociais.
Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
