Lula é diplomado pelo TSE, mas você sabe a diferença entre diplomação e posse?

Na cerimônia que ocorreu no Plenário do TSE, o presidente eleito e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam a diplomação. Entenda a seguir a diferença entre o evento desta segunda e a posse.

Lula já é o presidente?

Nesta tarde, os olhares do país se voltaram para o evento de diplomação de Lula. Diante disso, muitos cidadãos que não sabiam da condição formal apresentaram dúvidas quanto à diferença entre os conceitos de diplomação e posse. Afinal, Lula já é o presidente do país?

Antes de tudo, é importante destacar que Lula ainda não é presidente. Isso porque a cerimônia em que Lula é diplomado só confirmou formalmente que o petista e seu vice foram eleitos pelo povo. 

Diferenças entre diplomação e posse

Segundo o TSE, através da diplomação, a Justiça Eleitoral valida que o candidato foi de fato eleito pelo povo e que se encontra apto a assumir o cargo.

A diplomação de eleições presidenciais é realizada pelo TSE, enquanto a dos demais cargos é realizada pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Com exceção das eleições municipais, que acontecem nas juntas eleitorais.

Já a posse é quando o mandato tem início. Trata-se do momento em que o político assume concretamente o posto, nesse caso, de presidente da República. A posse acontecerá no dia 1° de janeiro.

Durante a cerimônia de posse acontece o desfile do cortejo presidencial, seguido de ato no Congresso Nacional com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Na sequência, acontece a leitura do termo de posse, quando a chapa vencedora é empossada. 

O novo presidente se dirige ao Palácio do Planalto para receber das mãos de seu antecessor a faixa presidencial e o evento se encerra com discurso do novo presidente à população.

A partir de 2027, a posse de presidente e vice-presidente passará a acontecer no dia 5 de janeiro.

Cerimônia de diplomação 

A cerimônia de diplomação, que aconteceu neste 12 de dezembro, teve abertura feita pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

A diplomação tornou Lula apto para a posse em janeiro. Após o fim do pleito, dado o tempo de apuração dos votos, o prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições, aconteceu a cerimônia com as entregas dos diplomas.

O diploma se trata de um documento físico que apresenta o nome do candidato, seu partido ou coligação e o cargo para o qual foi eleito.

Lula foi diplomado como o 39° presidente eleito do país. Durante seu discurso, o petista chorou ao falar do retorno à presidência. Ele celebrou o momento chamando-o de “vitória da democracia”.

Lula também destacou a coragem do STF e do STE de enfrentarem as “ameaças e agressões”, dizendo que ambos os órgãos fizeram valer a soberania do voto popular.

Imagem: Ricardo Stuckert