Lula e sindicatos se reúnem: imposto obrigatório vai voltar?

Na última quinta-feira (1º), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de centrais sindicais discutiram alternativas para evitar a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. Vale destacar que esse imposto é opcional desde a reforma trabalhista de 2017.  

Desse modo, de acordo com os participantes da reunião, além do financiamento da atividade sindical, discutiu-se a necessidade de ajustar o salário mínimo. Pretende-se aumentar o valor acima da inflação. 

Quem esteve presente na reunião?

Primeiramente, a reunião aconteceu no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Assim, estiveram presentes no encontro as maiores centrais sindicais do Brasil. São elas:

• Força Sindical,
• CTB;
• CUT;
• UGT;
• CSB;
• NCST.

Houve, ainda, a presença de outras entidades que representam os trabalhadores.

Como as entidades sindicais serão financiadas?

O presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, disse que as centrais não reivindicam a volta da obrigatoriedade da contribuição fiscal, mas sim uma maneira de financiar as entidades. 

“Nós deixamos claro que não queremos imposto sindical. Os sindicatos defendem o não retorno do imposto sindical. O que queremos é que os trabalhadores decidam de forma livre o financiamento dos seus sindicatos”, destacou Selerge. 

Além disso, de acordo com João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, no encontro, a necessidade de alterar a legislação para possibilitar que as categorias definam uma forma de financiamento dos sindicatos também foi debatida. 

Assim, de acordo com a nota divulgada pelo PT, Lula afirmou que o novo governo terá que convencer o Congresso a respeito da necessidade de financiar os sindicatos.

“Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, destacou Lula. 

Mudanças

Algumas questões trabalhistas deverão ser “repactuadas”, de acordo com Ricardo Patah. Como exemplo disso, pode-se citar a questão do contrato de trabalho intermitente e a retomada das homologações por parte dos sindicatos em caso de rescisão de contrato.

Contudo, João Carlos Gonçalves afirmou que o intuito é retomar as mesas de negociação tripartite, isto é, com empresários, governo e sindicalistas, visando rever as leis que são prejudiciais aos trabalhadores. 

Portanto, de acordo com quem estava na reunião, o presidente eleito disse ser a favor das mesas de negociação nesse modelo. Patah destacou, ainda, que o Congresso será fundamental para construir a nova reforma sindical e trabalhista. 

Imagem: Antônio Cruz/ Agência Brasil