Lula monta força tarefa para fiscalizar pagamento do Bolsa Família
O presidente Lula assinou um decreto que diz respeito à fiscalização dos pagamentos do Bolsa Família; veja os detalhes.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chefiado pelo ministro Wellington Dias, tem implementado diversas alterações no programa Bolsa Família. A maioria dessas mudanças está relacionada à fiscalização dos pagamentos.
Nesse sentido, o presidente Lula recentemente assinou um decreto que estabelece as novas regras de fiscalização do programa social. Esse documento também está relacionado ao Cadastro Único (CadÚnico) e a outros programas sociais em nível federal.
Decreto assinado por Lula trata-se de uma coalização
O decreto assinado por Lula representa uma coalização entre vários órgãos do Estado, incluindo o MDS, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Secretaria Geral da Presidência, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
A coordenação da rede de fiscalização ficará a cargo da Secretaria Executiva do MDS, e outras entidades e especialistas podem ser convidados a participar das reuniões trimestrais do grupo, que podem ocorrer pessoalmente ou online.
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Em março, o Bolsa Família retomou seu nome original e introduziu novos critérios de cálculo, bem como novas regras para beneficiários. Anteriormente, todos recebiam um benefício de R$ 600.
Quais mudanças o Bolsa Família já passou neste ano?
Após as atualizações do MDS, o Bolsa Família passou a considerar as características do grupo para determinar o valor do pagamento. Cada membro da família recebe R$ 142, o que significa que, por exemplo, um grupo de 7 pessoas receberá R$ 994.
Além disso, gestantes, crianças a partir de 7 anos e jovens de até 18 anos recebem um adicional de R$ 50 pelo Benefício Variável Familiar. Também há um adicional de R$ 150 pelo Benefício de Primeira Infância, destinado a crianças de até 6 anos.
As regras que devem ser cumpridas para permanecer na lista de beneficiários do Bolsa Família estão relacionadas à renda per capita, saúde e educação. Por exemplo, os estudantes devem manter uma frequência mínima escolar. Aqui você pode obter detalhes sobre todas as regras.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
