Bolsa Família: siga ESTAS regras para não ficar sem o pagamento no Caixa Tem
Os pagamentos do Bolsa Família iniciaram nesta semana, mas se ESTAS regras não forem seguidas, ele não será recebido no Caixa Tem. Veja!!
A partir desta semana (18) os contemplados do Bolsa Família receberão o valor do benefício em suas respectivas contas do Caixa Tem (Android, iOS). Contudo, assim como todos os programas sociais, este também possui suas regras.
Caso essas regras, determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), não sejam cumpridas, você corre o risco de ser cortado da lista de pagamentos do Bolsa Família. Portanto, para garantir o pagamento no Caixa Tem, é preciso conhecer todas as condições.
Podemos adiantar que, é fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado a cada dois anos, ou sempre que solicitado pelo MDS. É dessa forma que você vai comprovar que segue as regras apresentadas ao longo deste texto; acompanhe.
As regras do Bolsa Família sobre renda
O Bolsa Família é destinado a famílias de baixa renda, portanto, há um limite de renda per capita. De modo geral, esse limite é de R$ 218. Contudo, há uma flexibilização no caso das pessoas que moram sozinhas e em ciclos familiares onde alguém conseguiu um emprego.
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Nesses dois casos específicos, a renda per capita pode ser de R$ 660, ou seja, ½ salário mínimo. Na prática, isso significa que a soma da renda de todas as pessoas da casa dividida pela quantidade de integrantes, deve ser igual a R$ 218 ou R$ 660, de acordo com a situação.
Condições relacionadas à saúde
O MDS também institui regras relacionadas à saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui seu calendário oficial de vacinas, assim todas as pessoas do ciclo familiar contemplado pelo Bolsa Família devem segui-lo.
Além disso, as gestantes precisam manter um acompanhamento pré-natal durante sua gestação. Por fim, é necessário que as crianças de até 7 anos façam um acompanhamento nutricional.
Requisitos relacionados à educação
É de vasto conhecimento que a educação é fundamental para todos, sobretudo para as famílias vulneráveis. Nesse sentido, ao determinar uma frequência escolar mínima, o MDS garante que esse grupo se mantenha nos estudos.
Sendo assim, uma criança de até 5 anos matriculada na escola, precisa estar em pelo menos 60% das suas aulas. A partir dos 6 anos – que é o fim da primeira infância e o início da fase oficial de alfabetização – e até os 18, o estudante precisa ter 75% de frequência.
Imagem: Sidney de Almeida/shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
