Lula planeja criar nova pensão em 2023; veja quem receberá
Saiba qual é a nova pensão que o governo Lula tem discutido e confira quem poderá receber este novo benefício
Com o novo governo, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pensado na criação de um novo benefício em 2023. Desse modo, os repasses seriam destinados a crianças e adolescentes de baixa renda órfãos da Covi-19.
Desse modo, quem está responsável pela área de direitos humanos apresentou ao gabinete um relatório. Esse documento será a base para implementar essa e outras propostas do governo eleito.
O que diz o texto?
Primeiramente, obtido pelo Estadão, afirma que houve um retrocesso nas condições de vida e na garantia dos direitos da população de 0 a 18 anos.
Diferentemente dos discursos de Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, as verbas voltadas para a pasta de proteção de crianças e adolescentes passaram por uma redução considerável ao longo do mandato de Bolsonaro.
Sendo assim, durante a gestão do atual presidente, o montante passou de R$ 203 milhões em 2018, para R$ 54 milhões em 2022. Já o previsto para 2023 é R$ 42 milhões.
Como funcionaria o auxílio do governo Lula?
A ideia da proposta é pagar uma espécie de pensão para crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis na pandemia de Covid-19. Vale destacar que não há dados do governo a respeito de quantas crianças estão nesta situação.
Mas de acordo com organizações independentes o número seria de 130 mil a 282 mil. Portanto, para instituir o benefício, o presidente eleito deve apoiar projetos de lei que já existem no Congresso Nacional, como a CPI da Covid, por exemplo.
Quanto ao valor da pensão, este ainda não foi definido, mas será decidido de forma conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência.
Outras medidas do governo Lula
A mudança de governo trará algumas novidades nos programas sociais. Assim, o governo federal manterá a parcela do Auxílio Brasil em R$ 600, mas o programa voltará com o nome anterior, isto é, Bolsa Família. Além disso, famílias com crianças de até 6 anos podem receber um adicional de R$ 150 por criança.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock
