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Lula quer mudar regras de pensões e aposentadorias

A Reforma da Previdência completou três anos em novembro de 2022. O projeto modificou diversas regras para o recebimento de alguns benefícios. Porém, a situação causou revolta em muitos trabalhadores.

O presidente eleito Lula (PT) informou que possui planos para mudar esse cenário. Segundo informações oficiais, a equipe de transição já está elaborando uma proposta nova. Os benefícios que terão prioridade serão: pensão por morte e aposentadoria por invalidez

Mudanças em pensões e aposentadorias no governo Lula

Inicialmente, o plano da equipe de transição de Lula é modificar os cálculos dos benefícios, com o intuito de aumentar os vencimentos.

Atualmente, a pensão por morte corresponde a 50% do valor do benefício com um adicional de 10% por dependente. Entretanto, é previsto que o futuro governo amplie o valor para uma faixa entre 70% e 80%, sem modificações no percentual dos dependentes.

Já a aposentadoria por invalidez voltaria ao pagamento do valor integral. No momento, o pagamento corresponde a 60% da média das contribuições, com taxa extra de 2% por ano que ultrapasse os 15 anos de contribuição.

Impacto das possíveis novas regras 

Como mencionado anteriormente, a proposta do novo governo é fazer uma alteração nas regras de cálculo para aumentar os vencimentos, o que pode diminuir a economia prevista com a Reforma da Previdência nos anos futuros. 

A previsão dos cálculos dos dois benefícios faz parte de um relatório sobre a Previdência que contará com ações previstas para os primeiros cem dias do novo governo. 

Preocupação com os mais vulneráveis 

Com as regras que ainda se encontram em vigor, nenhum dos dois benefícios concede o pagamento de valores superiores a um salário mínimo integral. Sendo assim, diversas famílias que já estavam acostumadas com um valor tiveram que se adaptar a um novo, bem menor que o anterior. 

Além disso, ocorreu uma degradação no poder de compra dos brasileiros por conta da inflação. A Reforma da Previdência, que ocasionou a diminuição do valor, fez com que as famílias ficassem ainda mais vulneráveis, já que muitos cidadãos dependem desses benefícios.

Imagem: Marcelo Chello/shutterstock.com