Lula sanciona novo imposto que deve gerar até R$ 20 bilhões para os cofres públicos
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que propõe a cobrança de um novo imposto. Veja se você terá que pagar!
Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei (PL) que propõe um novo imposto. O PL faz uma mudança na cobrança de imposto sobre fundos exclusivos (voltados para alta renda no Brasil) e offshore (no exterior). Assim, o texto integra o pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com o objetivo de reverter o déficit nas contas públicas até 2024.
Dessa forma, com a aprovação desta lei, o Ministério da Fazenda estima uma arrecadação de até R$ 20 bilhões no ano de 2024. Afinal, o texto propõe uma tributação de 15% sobre investimentos realizados fora do país, que deverá ser paga anualmente. Ademais, os investidores de alta renda também terão de pagar imposto sobre a aplicação acumulada nos fundos exclusivos.
Lula veta trecho do projeto de lei
No entanto, após solicitação do Ministério da Fazenda, o presidente Lula vetou uma parte da medida que definia que os “sistemas de negociação são aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”.
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De acordo com Lula, esta parte do texto restringia excessivamente a definição de bolsas de valores e de mercados de balcão organizados. Especialmente quando se tratava do montante mínimo dos investimentos nos Fundos de Investimento em Ações (FIA).
Como funciona o novo imposto de Lula
Portanto, o texto aprovado no Congresso Nacional prevê uma taxação única de 15% de aplicações financeiras no exterior. No entanto, quem optar por atualizar os rendimentos através de offshores até o fim de 2023 poderá pagar o equivalente a 8%.
Já a alíquota dos fundos exclusivos será de 20% caso seja de curto prazo, isto é, com até um ano de duração e 15% para aqueles que estiverem acima desse prazo. Essa modalidade é conhecida como os fundos dos “super-ricos”, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões.
Imagem: Marcelo Chello / shutterstock.com
