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Lula sanciona ‘taxa das blusinhas’ aprovada pelo Congresso

Lula sanciona nova taxa sobre compras internacionais mesmo após declarar publicamente que discordava da medida. Entenda!

Nesta quinta-feira (27), o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que cria o que ficou conhecido como ‘taxa das blusinhas’. Trata-se, portanto, da taxação sobre compras em plataformas internacionais como Shein e AliExpress.

No entanto, a proposta está inclusa no projeto Mover, um movimento considerado um “jabuti” porque não se relaciona diretamente com o tema original da medida. O programa busca transformar a produção automotiva do Brasil por meio de incentivos fiscais, pretendendo alocar cerca de R$ 19,3 bilhões até 2028. Entenda a conexão entre os dois projetos na sequência!

Lula sanciona lei que cria a ‘taxa das blusinhas’ após criticá-la

Em cima de um teclado, miniatura de carrinho de compras com pequenas caixas de papelão taxação compras internacionais
Imagem: William Potter / shutterstock.com

Inicialmente, Lula desejava vetar a medida que cria a ‘taxa das blusinhas’, mas teve que ceder, embora não estivesse satisfeito. Ele afirmou que considera a decisão “equivocada”, mesmo após o acordo. “Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?”, questionou durante uma entrevista concedida ontem ao UOL.

Ademais, o presidente debateu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Os três chegaram a um acordo para restabelecer a taxação. Com essa solução, Lula se comprometeu a não vetar o texto.

Qual é a polêmica envolvendo o projeto Mover?

Esta medida pretende estimular a fabricação de veículos com tecnologias mais sustentáveis, visando uma transformação significativa nas práticas de mobilidade e logística no país. Logo, a proposta para a criação da ‘taxa das blusinhas’ trata-se de um “jabuti”.

Por sua vez, utiliza-se esse termo para descrever emendas que são incluídas em projetos de lei, mas que não possuem relação direta com o tema principal. No caso do Mover, essa estratégia foi usada para reintroduzir a taxação em compras internacionais, uma decisão que gerou discordâncias.

Ademais, o programa impulsionar o desenvolvimento e a adoção de veículos mais ecológicos. Isso inclui não só carros elétricos mas também tecnologias que diminuem significativamente o impacto ambiental dos veículos tradicionais. Espera-se que esta transformação traga uma nova era de inovações tecnológicas no país, juntamente com a criação de empregos verdes e a redução da poluição.

Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com