Em reunião com centrais sindicais, na última quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a criação de um grupo de trabalho para debater a nova política de valorização do salário mínimo.
Lula toma decisão sobre o salário mínimo; confira
Polêmica no início do governo Lula: o trabalhador pode ter novidades sobre o valor do salário mínimo. Saiba mais!
Além do presidente, estiveram presentes Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, e Rui Costa, ministro da Casa Civil.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302. Todavia, durante a campanha eleitoral, o atual presidente prometeu rever a política de aumento salarial. Além disso, durante a transição, foi anunciado que o novo piso nacional para 2023 seria de R$ 1.320, o que ainda não ocorreu.
Assim, cresce a pressão sobre o governo de Lula, visto que a promessa de alterar o valor e as regras relacionadas ao salário-base foi feita ainda em 2022. A tendência é que o assunto ganhe cada vez mais espaço.
Qual a promessa de Lula para o novo salário mínimo?
Durante a campanha presidencial, Lula defendeu que haveria um aumento maior no piso nacional do salário mínimo. Além disso, o candidato afirmou que a base de cálculo voltaria a priorizar o ganho real do consumidor.
Ou seja, o salário seria reajustado com base em uma fórmula que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruno (PIB). Dessa forma, o trabalhador voltaria a receber um valor com reajuste acima da inflação.
A previsão inicial era que o salário mínimo, já em janeiro de 2023, fosse de R$ 1.320. Todavia, isso não se confirmou. Posteriormente, a especulação era de que esse aumento ocorresse em 1° de maio, Dia do Trabalhador, porém ainda não houve certeza por parte do governo.
Dessa forma, a criação de um grupo para debater a nova política ganha destaque. Lula determinou que os ministros dos seguintes setores participem da elaboração do plano:
- Trabalho e Emprego;
- Fazenda;
- Previdência Social;
- Indústria e Comércio;
- Desenvolvimento;
- Planejamento e Orçamento;
- Casa Civil;
- Secretaria-Geral da Presidência.
O prazo para atender a esse pedido é de 45 dias, sendo possível prorrogá-lo por um período igual posteriormente.
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O que impede o novo governo de aplicar a mudança?
É importante destacar que o valor de reajuste do salário mínimo também serve de base para o montante pago pelo INSS. Ou seja, o aumento no piso nacional também vale para aposentados e pensionistas do órgão.
Dessa forma, calcula-se que o aumento proposto por Lula na campanha causaria um impacto de R$ 389 milhões nos cofres públicos.
Simultaneamente, o governo também já aprovou outras quebras em regras fiscais, em especial as relacionadas a auxílios sociais. Por tudo isso, cresce a insegurança sobre a mudança no piso salarial do país.
Imagem: Marcus Mendes/shutterstock.com
