Lula vai alterar tabela do IR para 2023?

Uma das promessas de campanha do atual presidente Lula (PT) foi a alteração na tabela do Imposto de Renda para que os brasileiros com rendimento de até R$ 5 mil ficassem isentos da tributação. Contudo, o reajuste não deve acontecer neste primeiro ano de mandato do petista. 

Em entrevista recente ao jornal O Globo, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que uma mudança na tabela do IR significaria uma diminuição na arrecadação por parte do governo, o que impactaria o orçamento que já está definido para este ano. 

Além disso, o presidente do Executivo disse que é preciso convencer o Congresso Nacional para que uma mudança nesse sentido possa ser implementada e que dificuldades serão enfrentadas. 

Problema da tabela de Imposto de Renda 

O principal problema da tabela de Imposto de Renda atual é que sua defasagem ultrapassa mais de 100% desde 1996, quando os valores foram alterados integralmente. Para se ter ideia, a última vez que a tabela passou por algum ajuste foi em 2016, ou seja, há 7 anos. 

Isso faz com que cada vez mais brasileiros sejam obrigados a pagar pela tributação, uma vez que o salário mínimo é aumenta anualmente. 

De acordo com um levantamento recente realizado pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem acumulada chega a 148%. Caso um reajuste integral fosse feito hoje, os brasileiros com salário de até R$ 4.7119,34 estariam isentos do imposto. 

Vale lembrar que todos os brasileiros que ganham acima de R$ 1.903,98 são obrigados a pagar este ano.

Redução na arrecadação

O fato é que, como relembrado por Tebet, a atualização da tabela gera perda na arrecadação. Segundo estimativas da Unafisco, com o reajuste integral, a União perderia cerca de R$ 239,3 bilhões em impostos. 

É também por esse motivo que o presidente Lula fala sobre uma resistência do Congresso Nacional e empecilhos na aprovação de uma reforma da tabela do IR.

Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com