Lula vai recriar Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio

A aprovação vem do gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles. Para ele, Lula recriar o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MIDC) pode ser o primeiro passo para a transformação da política industrial atual.

Em síntese, a falta de uma reforma tributária moderna é uma das razões para o setor ser um dos mais tributados no país. Segundo o gerente-executivo:

“UM MIDC forte será muito importante para a implementação dessa nova política industrial. A CNI já apresentou medidas para que setores modernos ligados à inovação, indústria e toda a economia brasileira possam crescer”.

Nova divisão do Ministério da Economia com Lula

A equipe de transição já confirmou que Lula vai recriar o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MIDC). Contudo, alguns detalhes ainda estão em discussão.

O coordenador dos grupos técnicos de transição, Aloizio Mercadante, anunciou que o Ministério da Economia se desdobrará em outros três. Assim, as pastas incluirão os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); da Fazenda; e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MIDC).

É possível que, no novo governo, o antigo ministério receba a denominação Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ainda que mantenha a mesma sigla.

Entretanto, Mercadante afirma que a nova divisão não irá gerar nenhum tipo de ônus, sendo possível remanejar as estruturais atuais para os novos modelos.

BNDES e Apex ficarão sob “guarda-chuva” do MIDC

Lula vai recriar ministérios antigos, mas investirá no fortalecimento de suas pautas e buscará garantir o desenvolvimento dos setores com equidade.

É o caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) respondendo ao MIDC.

O impacto dessa decisão trouxe certa tensão sobre a escolha de quem assumirá este ministério. Para o papel, foram cotados o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (MDB).

Tributação atual está em patamar inaceitável

Para a Confederação Nacional das Indústrias, a tributação no setor está equivocada para o cenário político, social e econômico do país. A carga tributária para a indústria gira em 46% do PIB, enquanto a de serviços ultrapassa um pouco os 22%.

Além de encarecer o processo industrial, a ausência da reforma tributária prejudica o consumidor, que precisa adquirir produtos com cada vez mais tributos. Os serviços, por sua vez, que são mais comuns em classes mais abastadas, têm menos tributação. Ou seja, onera o consumidor que tem menos poder aquisitivo.

Imagem: Marcelo Chello / shutterstock.com