Magalu e Shopee são processados por motivo gravíssimo; entenda!
Além do Magalu e da Shopee, outros dois estabelecimentos foram processados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Saiba mais!
O Magazine Luiza, conhecido como Magalu, e a Shopee foram processados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O motivo: segundo o órgão, existem indícios de veiculação de informações falsas sobre o dióxido de cloro, considerado um produto para “desativar” vacinas.
A medida cautelar da Senacon, que consta no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (25), atinge ainda outras empresas. Assim, além do Magalu e da Shopee, o processo cita a Farmácia Viva e a Nutrafóton, investigadas pela veiculação das informações falsas.
Magalu, Shopee e outros negócios processados devem seguir determinações da Senacon
Magalu, Shopee e outros negócios processados devem retirar imediatamente de suas plataformas o conteúdo ilícito e propagandas similares de dióxido de cloro e associados. Elas também devem adotar iniciativas que impossibilitem a volta da veiculação do anúncio, independente da autoria.
Dessa forma, todas as empresas citadas no documento estão sujeitas à multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento, que valerá até o cumprimento total da medida da Senacon. Elas possuem um prazo de 20 dias para defesa.
Cabe ressaltar que a Senacon instaurou um processo administrativo sancionador contra o Magalu, a Shopee, a Farmácia Viva e a Nutrafóton, para apurar os indícios de infrações contra os direitos do consumidor.
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‘Desativador’ de vacinas
Por fim, o uso do dióxido de cloro tem reconhecimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como saneante, sendo um produto químico corrosivo. Conforme o documento, nas plataformas do Magalu, Shopee e os demais processados, a substância aparece como uma cura (sem comprovação) para várias condições médicas, incluindo autismo, e como “desativador” de vacinas.
Na plataforma X, antigo Twitter, é possível encontrar usuários recomendando o dióxido de cloro para pessoas que tomaram vacinas. Em 2020, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) chegou a emitir um alerta contra o uso de produtos à base dessa substância como tratamentos para a Covid-19, destacando os graves efeitos adversos.
Imagem: Zolnierek / shutterstock.com
