Malha fina do IR: veja o que acontece com quem é pego pelo leão
Apesar de declarar o IR ser uma obrigação anual, muitos contribuintes têm dúvida sobre a malha fina. Saiba mais!
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda acabou no final do mês passado e muitos contribuintes têm dúvida sobre a malha fina. Esse procedimento acaba causando preocupação por conta da “mordida” do Leão.
Em síntese, o cidadão que cai na malha fina fica com a declaração retida por causa de alguma inconsistência. Nesse sentido, erros como valor omitido, rendimento incorreto, dados cadastrais errados, dentre outros, podem gerar multas e até mesmo fazer a pessoa ser indiciada por crime tributário, a depender do caso.
Malha fina: o contribuinte tem que pagar multa após a retenção?
A resposta é não. Ser atingido pela malha fina da declaração não significa que o contribuinte também terá que lidar com multas. Ao identificar algum erro no documento, a própria pessoa pode realizar a correção espontaneamente, sem penalidades.
No entanto, se a Receita Federal começar o procedimento fiscal, a correção não mais será espontaneamente, com o cidadão sendo proibido de corrigir seus equívocos por conta própria. É a partir daí que ele estará sujeito a multas.
Nesse sentido, cabe destacar que isso não tira da pessoa o direito à contestação ou ao recurso. Assim, caso discorde da análise do órgão, o contribuinte pode contestar as informações. Para isso, basta apresentar documentos comprobatórios, justificativas e solicitar a revisão.
Cair na malha fina do IR uma vez significa que a pessoa será afetada todos os anos?
O cidadão não precisa se preocupar, uma vez que isso não quer dizer que o mesmo problema vai ocorrer todos os anos. Todas as declarações do IR passam por análise, sem que uma entrega que caiu na malha fina ou gerou multa afete os futuros envios.
Além disso, não se deve acreditar que o uso da declaração pré-preenchida pode evitar a malha filha. Esse tipo de modelo não garante que a pessoa sairá ilesa do procedimento. Na verdade, ele serve apenas para ajudar o contribuinte a evitar erros e inconsistências, uma vez que não há necessidade de digitação.
Imagem: Dean Drobot / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
