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MEC libera R$ 50 mi para pagamento de bolsas de formação de professores

Apesar dessas liberações do MEC, o valor ainda deve ser muito pouco perto do que as universidades e institutos federais precisam.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou em nota que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões. A partir disso, será possível pagar bolsas de Programas de Formação de Professores da Educação Básica, referentes ao mês de dezembro.

A verba que o Ministério da Educação (MEC) liberou deve pagar 100 mil bolsas de vários programas. Tais como os Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB.

Liberação do MEC é insuficiente

De acordo com a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo: “Esses R$ 50 milhões, dos R$ 200 milhões solicitados, serão utilizados nas bolsas de menor valor”. Ou seja, o valor liberado pelo MEC é 1/4 do valor necessário.

A partir disso, a Capes não vai conseguir pagar todos os bolsistas dos programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do Brasil. Segundo nota:

“A Capes defenderá sempre que a regularização dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considerações de ordem financeira, é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores que mantêm e desenvolvem a ciência brasileira, pelos quais a atual gestão da Fundação nutre imenso respeito e admiração”.

Governo bloqueou R$ 1,36 bilhão

Ao todo, o governo Bolsonaro fez um bloqueio de R$ 1,36 bilhão. A partir da pressão do STF, o MEC liberou R$ 460 milhões. Embora seja um valor alto, ele não é nem um terço do valor que seria preciso para quitar as contas do mês.

Desse valor liberado, R$ 50 milhões foram para os pagamentos das bolsas de educação básica da Capes. E outros R$ 150 milhões devem pagar as bolsas de dezembro dos alunos de pós-graduação, mestrado e pós-doutorado.

Além disso, outros R$ 40 milhões devem ir para a assistência estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Apesar dessas liberações do MEC, o valor ainda deve ser muito pouco perto do que as universidades e institutos federais precisam. Caso o desbloqueio não ocorra, será difícil ficar com as contas em dia.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil