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Mercado Livre pede fim da isenção para importações abaixo de 50 dólares; saiba mais

Recentemente, o Mercado Livre confirmou um expressivo investimento de R$ 23 bilhões em suas operações no Brasil para o ano de 2024. Assim, esse montante representa um aumento de 21% em relação ao ano anterior, mostrando um robusto crescimento e confiança na economia nacional.

Com este novo aporte, a companhia prevê a criação de 6,5 mil novos empregos, graças à abertura prevista de novos centros logísticos. Dessa forma, esses novos postos de trabalho devem ajudar a fortalecer o mercado de trabalho e contribuir significativamente para a economia local. Veja mais detalhes!

Proposta do Mercado Livre

Em uma reunião com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), executivos do Mercado Livre solicitaram a revisão da isenção do imposto federal de importação para compras internacionais abaixo de US$ 50. Assim, a empresa argumenta que essa medida beneficiaria injustamente as empresas estrangeiras em detrimento dos produtores nacionais.

Dessa forma, Fernando Yunes, vice-presidente sênior do Mercado Livre, defende a necessidade de estabelecer uma isonomia nas competições de mercado. Assim, não haveria vantagens específicas para os produtores locais, mas sim condições de igualdade nas operações de mercado.

Mão segurando celular com a logo do Mercado Livre na tela
Imagem: rafapress / shutterstock.com

Fim da isenção para importações

Atualmente, a isenção de taxas para importações menores que US$ 50 proporciona um campo vantajoso para os competidores internacionais, que conseguem ofertar produtos sem a adição significativa de impostos, contrastando com os produtos nacionais que enfrentam alíquotas mais altas. 

Dessa forma, a proposta do Mercado Livre inclui ajustar esse imposto para uma faixa de 25% a 30%, alinhado ao ICMS de 17%, que alguns estados pretendem elevar para 25%.

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No entanto, a discussão sobre ajustes tributários continua sendo um tema delicado e impopular, principalmente após a implementação de medidas como o Remessa Conforme, que já causaram considerável desgaste político.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com