Mesmo com a isenção dos tributos, Shein, Shopee e AliExpress podem aumentar os preços; entenda
Entenda como a isenção dos tributos não irá impedir que os preços de aplicativos internacionais continuem a aumentar. Confira!
Nos últimos dias, a discussão sobre a isenção de tributação para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas tem sido bastante controversa.
Na última terça-feira (18), o governo brasileiro anunciou que estava voltando atrás na decisão de derrubar essa isenção, em grande parte devido à repercussão negativa sobre o plano.
A retirada da isenção fazia parte das medidas que o governo havia considerado para apertar a fiscalização sobre compras por pessoas físicas de produtos importados e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
Qual é o objetivo de derrubar a isenção?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o intuito era obter um aumento de R$ 8 bilhões por ano na conta do governo, apenas com a retirada da isenção. Mesmo com a manutenção da isenção entre pessoas físicas, ainda é válida a regra de tributação de 60% sobre o valor de compra no exterior.
No entanto, o governo afirma que a fiscalização alfandegária será mais rígida e que se exigirá uma declaração antecipada com os dados do exportador, do comprador e do produto.
Com isso, a cobrança de 60% sobre o preço da encomenda deverá ser aplicada nas compras realizadas em sites internacionais, como a Shein, Shopee e AliExpress – que são os mais populares no país.
Quando a fiscalização mais ostensiva, de interesse do governo, for colocada em prática, é possível que o preço dos produtos comprados em sites internacionais aumente consideravelmente.
O impacto dos impostos na importação
Os 60% de tributação sobre a compra incidem não apenas sobre o preço do produto, mas também sobre outros custos da compra, como o seguro adquirido na transação ou o valor do frete.
Ademais, caso a compra ultrapasse a faixa dos US$ 500, é necessário acrescentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que varia entre 17% a 25% – a depender do estado. Entenda melhor no exemplo abaixo:
- Ao comprar um produto por US$ 40 (cerca de R$ 200), o tributo de importação de 60% é de US$ 24 (cerca de R$ 120). Dessa forma, o total da fatura fica em R$ 340.
- Ao comprar um produto de valor maior, de US$ 540, por exemplo (cerca de R$ 2,7 mil), para chegar ao valor final precisa somar o preço do produto + 60% de imposto de importação – US$ 864 (R$ 4.320) + o percentual de ICMS.
Imagem: Sulastri Sulastri, sdx15 e BigTunaOnline / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
