Microcrédito e Desenrola para pequenas empresas deve ser sancionado nesta semana
Explorando a nova medida provisória para impulsionar o crédito no Brasil, focando em pequenas empresas e famílias de baixa renda
Com o objetivo de fortalecer a economia brasileira e apoiar tanto os cidadãos mais vulneráveis quanto o setor empresarial, nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar uma nova medida provisória que promete ser um marco no acesso ao crédito no país.
Assim, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, a proposta abrange uma série de ações significativas. Entre elas, destaca-se a ampliação do microcrédito para indivíduos registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), assim como a instauração do programa Desenrola para pequenas empresas. Veja mais detalhes!
Benefícios para pequenas empresas
Portanto, em uma colaboração entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o programa Desenrola pretende atender 8 milhões de empresas com juros mais baixos e descontos significativos para as entidades endividadas, fomentando assim o empreendedorismo e a geração de emprego.
Para as famílias inscritas no CadÚnico, a proposta traz a esperança de crédito mais acessível, graças a uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Assim, a utilização de fundos garantidores existentes visa reduzir os custos de empréstimos para essas famílias, abrindo caminho para uma maior inclusão financeira e suporte econômico.
Inovação no mercado imobiliário
Além disso, a medida provisória que deve ser sancionada nesta semana também conta com um incentivo ao mercado secundário de títulos imobiliários ao permitir que os bancos liberem espaço em seus balanços. Dessa forma, espera-se dinamizar o setor imobiliário, ajustando-o às demandas de longo prazo e às capacidades de pagamento da população brasileira.
Além disso, esse ajuste inclui a consideração de índices como o IPCA e a TR para as prestações imobiliárias, conforme esclareceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
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Por fim, ainda por meio da medida, o governo planeja introduzir o “Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial — Eco Invest Brasil”. Assim, esse programa busca não apenas proteger contra flutuações cambiais, mas também incentivar projetos que apoiem a transição para uma economia de baixo carbono, evidenciando um comprometimento com o desenvolvimento sustentável.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
