Militares inativos e pensionistas podem ganhar novo pagamento em breve
Militares inativos e pensionistas aguardam com expectativa um novo pagamento em breve. Descubra as novidades sobre essa possível atualização.
A Audiência Pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) teve como foco o pagamento do GRAM (Gratificação de Risco de Atividade Militar) aos policiais e bombeiros militares aposentados e seus beneficiários. A audiência abordou essa questão devido à sua grande importância.
O encontro teve como objetivo principal debater a necessidade de estender o benefício aos servidores que “dedicaram suas vidas à segurança pública” e que atualmente se encontram fora da ativa.
Durante a audiência, a deputada Martha Rocha, representante política do estado, anunciou sua intenção de apresentar um projeto na Alerj para garantir a concessão da GRAM aos militares aposentados e pensionistas.
Grupo é formado para a Gratificação Militar
A lei estadual 9.537, aprovada no ano anterior, já garantia o pagamento da gratificação aos militares da ativa. No entanto, a exclusão dos servidores inativos e pensionistas resultou em um grande número de ações judiciais. Por isso, apenas nos primeiros seis meses deste ano, aproximadamente 600 processos foram abertos na busca pelo direito de receber a GRAM.
Além disso, ela expressou sua opinião de que é injusto que um militar preso, por exemplo, continue a receber o benefício, enquanto os demais são privados dessa remuneração adicional.
Debate sobre pagamento da Gratificação continua
Com o objetivo de impulsionar a discussão e encontrar uma solução efetiva para o assunto, foi anunciada a formação de um grupo de trabalho. O grupo contará com a participação de representantes das duas instituições: a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
A ideia é que esse grupo se analise o tema, avaliando as implicações legais, financeiras e administrativas do pagamento aos servidores inativos e pensionistas. Assim, o objetivo é chegar a uma conclusão que atenda aos interesses de ambas as partes.
A Alerj requisitou à Secretaria de Estado de Polícia Militar um relatório abrangente contendo dados precisos sobre as implicações financeiras resultantes da expansão do auxilio para todos os funcionários.
Esse documento será essencial para embasar as discussões e avaliar a viabilidade de implementação da medida.
Imagem: Mircea Moira/shutterstock.com
