Militares não terão reajuste no vale-alimentação

O governo estuda o aumento do vale-alimentação para os servidores públicos federais. Contudo, esse reajuste não contemplaria aos militares das Forças Armadas, somente o reajuste linear de 5% abrangeria a categoria, de acordo com os integrantes do governo que fizeram parte da elaboração da proposta. Isso acontece porque os militares não recebem vale-alimentação.

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Custo do reajuste

De acordo com os técnicos do governo, o reajuste do vale-alimentação custaria um quarto do impacto previsto com uma alta linear de 5%, de R$ 6,3 bilhões, levando em conta somente o Executivo. Isto é, o reajuste seria cerca de 1,6 bilhão. Embora a medida vise economizar, pode haver insatisfação dos militares, principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que, neste ano, disputa a reeleição.

Não são só os militares que não terão aumento no vale alimentação, mas os servidores aposentados também. Sendo assim, somente quem está na ativa terá direito ao reajuste.

Contudo, os militares serão incluídos no reajuste linear, que abrangerá todos os servidores, pois se trata de uma revisão geral de remuneração. 

Neste governo, os militares das Forças Armadas obtiveram reajuste em gratificações, o que levou a uma melhoria de salário. Segundo o governo, o reajuste aplicado foi como uma compensação pela reforma nas regras de previdência das Forças Armadas. Entretanto, políticos veem nisso um aceno à uma das bases mais leais a Jair Bolsonaro.

Caso o governo decida por reajustar o vale-alimentação, primeiramente, deve ser aprovada pelo Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que proíbe esse tipo de medida. Dessa forma, técnicos do próprio governo enxergam dificuldades operacionais para o reajuste, que, caso aprovado, o Ministério da Economia teria que criar uma portaria para conceder o aumento. Todavia, o prazo está apertado.

Como funciona o vale-alimentação?

A função do vale-alimentação é comprar alimentos da cesta básica. Dessa forma, é permitido comprar quase todo o tipo de alimentação no mercado, como itens congelados, industrializados, perecíveis, grãos, carnes, hortifruti e outros itens que compõem a alimentação do dia a dia do trabalhador.

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Imagem: Filip Andrejevic / Unsplash