Ministério da Cultura recebe investimento de R$ 15 bilhões; saiba os planos da pasta
Ministério da Cultura recebe investimento bilionário para projetos culturais. Saiba como será feito o repasse
Até 2027, o Ministério da Cultura espera receber um investimento total de R$ 15 bilhões, o que corresponde a R$ 3 bilhões anualmente. Esses valores serão direcionados à conservação, treinamento e progresso de profissionais, locais, treinamentos, produções e expressões culturais.
Nesse sentido, o valor faz parte da regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (19). A seguir, entenda como a pasta pretende utilizar o valor. Continue a leitura.
Saiba os planos do Ministério da Cultura para o investimento de R$ 15 bilhões
A previsão é que o Ministério da Cultura receba R$ 3 bilhões anualmente, recursos destinados a potencializar diversas áreas culturais, desde a formação e capacitação de agentes até a produção de manifestações culturais.
Desse modo, essa iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada por um recente decreto presidencial. O foco é direcionar os investimentos para agentes culturais locais, reconhecendo e valorizando a rica diversidade cultural brasileira, presente em cada região do país.
Além disso, as administrações locais terão a responsabilidade de abrir diálogos com comunidades culturais, garantindo a inclusão e participação de diversos atores e setores da sociedade na definição das ações beneficiadas pelo PNAB. Ainda, essa aproximação se traduz em ações regionalizadas e distribuídas de maneira mais democrática.
Como vai funcionar o repasse aos estados e municípios?
Para assegurar a correta aplicação dos recursos, foram estabelecidas regras claras, como a proibição de gestores receberem duplamente por administrarem mais de um espaço cultural, ou a não permissão de financiamento para locais que já contam com subsídios de outras fontes.
Ademais, com um olhar atento à transparência, o decreto prevê que todas as ações e projetos financiados estejam disponíveis ao público nos canais oficiais do governo. Após a regulamentação, os estados, municípios e o Distrito Federal terão entre 30 a 90 dias para cadastrar seu plano de ação.
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Por fim, no documento é necessário detalhar metas, ações e informações bancárias. Para ter acesso a esses recursos, a contrapartida é que essas localidades destinem uma quantia própria para a cultura. Assim, o valor deve ser a média dos valores recebidos da União nos últimos três anos.
Imagem: jcomp/Freepik
