Ministério da Previdência pode rever mudanças na pensão por morte do INSS
O foco principal da revisão é o cálculo da pensão por morte, que sofreu uma redução de 40% com a reforma de 2019. Entenda
Recentemente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmou que as mudanças na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aconteceram após a reforma da Previdência de 2019, podem ser revistas pela pasta.
Diante disso, um grupo de trabalho do ministério está estudando possíveis alterações na emenda constitucional 103, de novembro de 2019. Assim, segundo Lupi, os primeiros resultados devem ser apresentados em 2024. Assim, o foco principal da revisão é o cálculo da pensão por morte, que sofreu uma redução de 40% com a reforma de 2019. Veja mais detalhes!
Mudanças na pensão por morte
Atualmente, a pensão por morte paga uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado do INSS que faleceu, se ele estivesse aposentado, ou sobre a aposentadoria por invalidez a que ele recebia. Além disso, são pagos mais 10% por dependente, até chegar ao limite de 100%.
Veja também: Liberada consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2023; veja quanto você vai receber
Contudo, antes da reforma de 2019, a pensão por morte era correspondente a 100% do benefício do falecido. Todavia, atualmente, uma viúva sem filhos, por exemplo, recebe apenas 60% do benefício do falecido.
Revisão da reforma da Previdência
Assim, embora o cálculo atual da pensão por morte tenha sido validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, que considerou constitucional as mudanças impostas pela reforma da Previdência, Lupi afirma que as novas regras não são justas, pois trata-se de um ser humano não “apenas um número frio”.
Enfim, o ministro não deu detalhes de como se dará a revisão. Entretanto, afirmou que os pontos analisados pelo grupo de trabalho devem ser apresentados ao Congresso Nacional. Além disso, Lupi afirmou que em 2024 será implementada a teleperícia e, assim, os exames periciais do INSS poderão ser feitos online através de consultas por computador ou smartphone.
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
