Ministro da Economia quer criar uma nova CPMF

Na surdina, o ministro da Economia, Paulo Guedes, analisa uma forma de criar um novo imposto baseado no modelo da Contribuição Provisória entre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou no Brasil entre 1997 e 2007.

Em síntese, o tributo possuía uma alíquota de 0,38% nos seus anos finais e era muito impopular entre os brasileiros. Assim, a CPMF pretendida por Guedes dobraria essa alíquota e ficaria em torno de 0,74% e 0,78%.

CPMF

Assim, a CPMF incidia sobre todas as movimentações bancárias, com exceção de:

• Saques de aposentadoria;
• Seguro-desemprego;
• Salários;
• Transferência de contas da mesma titularidade; e
• Negociações de ações na Bolsa. 

Portanto, as transferências entre pessoas, pagamentos com cartões de crédito, débitos, boletos e saques eram taxados pela CPMF.

Nova CPMF

Dessa forma, um dos principais intuitos de Guedes é desonerar a folha de pagamento de todas atividades econômicas do país. Portanto, acabar com a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, para que a receita do governo não acabe, ao invés de implementar uma política de contribuição sobre a receita bruta, como é feito atualmente para algumas indústrias, Guedes quer implementar essa CPMF “turbinada”.

Entretanto, Guedes estaria mantendo em segredo essa ideia em seus encontros com empresário, devido a impopularidade do tributo junto à população, o que poderia aumentar ainda mais a impopularidade de Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, somente a menção a uma nova CPMF causou a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, em razão da repercussão negativa.

Campanha eleitoral

Faltando menos de uma semana para o segundo turno das eleições, os planos econômicos de Guedes vem gerando incômodos à campanha de Bolsonaro. Ideias como a desindexação do salário mínimo e da aposentadoria da inflação, e do fim das deduções de saúde e educação no Imposto de Renda foram mal vistas, o que levou o presidente e candidato à reeleição e também Guedes a se retratar publicamente.

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