Ministro do STF mandar bloquear o aplicativo Telegram no Brasil
Na tarde desta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou pelo bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Em suma, a decisão do ministro determinou que as operadoras de telefonia façam o corte no funcionamento da plataforma. No caso de descumprimento, haverá a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil.
Ministro do STF mandar bloquear o aplicativo Telegram no Brasil
No mês de fevereiro, Moraes tinha determinado que o Telegram realizasse o bloqueio de perfis acusados de espalhar desinformação. Entretanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa que responde pelo aplicativo.
Por outro lado, no começo do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também busca localizar os representantes da empresa, através do escritório de advocacia no Brasil. Inclusive, diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov recebeu um ofício.
Em suma, as autoridades temem que o Telegram dê espaço para a desinformação no país, já que o mesmo não barra a disseminação de mentiras. Ou seja, no aplicativo, a pessoa pode formar grupos com milhares de pessoas, que ganham mensagens simultaneamente. Por outro lado, o seu concorrente, o WhatsApp, permite grupos de somente 300 pessoas.
Ademais, o bloqueio do Telegram foi pedido pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. Além disso, Moreas afirma que o Telegram descumpre as decisões que determinam a suspensão de perfis, em uma atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”.
“O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, finalizou Moraes.
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imagem: Primakov / shutterstock.com
