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Governo pretende criar imposto sobre transações financeiras digitais pelo celular e pelo Internet Banking

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O Governo Federal está cogitando a ideia de criar um imposto semelhante à CPMF. Ou seja, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende tributar as transações financeiras digitais, que são realizadas via apps de banco no celular e Internet Banking no computador. O objetivo é de desonerar a folha de pagamentos.

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Ministro Paulo Guede pretende criar imposto sobre transações financeiras digitais

Na quarta-feira (18), o ministro disse que avalia um imposto sobre transações digitais já que operações financeiras via celular vão ficar ainda mais comuns nos próximos anos. “Você nem vai passar mais em banco, vai transferir dinheiro pelo celular”, disse Guedes. “Como vai tributar essa transação digital? Tem que ter um imposto para transação digital.”

Para o ministro, o novo imposto não seria semelhante à CPMF porque afetaria apenas as transações digitais. Entretanto, inicialmente, o governo pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro, além de pagamentos no débito e no crédito. A proposta foi engavetada por ordem do presidente Jair Bolsonaro e motivou até mesmo a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal. “A CPMF virou um imposto maldito, o presidente falou que não quer esse troço. Se ninguém quer, CPMF não existe”, disse Guedes. “A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações.”

Paulo Guedes acredita que a tributação sobre a folha de pagamentos é uma “arma de destruição em massa” dos empregos. Isso porque acaba empurrando muitos trabalhadores para a informalidade, o que prejudica as contas da Previdência Social. “Ou deixamos [esses trabalhadores] entrarem e colaborarem, ou vamos buscar outros impostos”, disse Guedes.

Para ele, só existe uma forma de desonerar a folha de pagamentos: encontrar uma fonte alternativa de impostos. Nesse contexto que entraria o novo tributo sobre transações digitais. Entretanto, o Ministério da Economia disse que ainda não há nada definido.

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Imagem: panuwat phimpha/shutterstock.

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