Ministro revela o destino da verba bloqueada das universidades
Anteriormente, o ministro disse que a decisão de limitar o uso das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária.
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Na última sexta-feira (07), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que o governo deve liberar o limite de empenho orçamentário. Dessa forma, deve beneficiar as universidades públicas, institutos federais de ensino. Além disso, o dinheiro também vai para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Em um vídeo divulgado na última sexta, Godoy diz que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiras. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, disse Godoy. Entretanto, ele não afirmou se os valores inicialmente previstos devem ser liberados de forma integral e imediatamente.
Universidades sofreriam um contingenciamento de R$ 2,4 bilhões
Anteriormente, o ministro disse que a decisão de limitar o uso das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária. Além disso, afirmou que não afetaria o orçamento dessas instituições.
Diante da repercussão das notícias sobre o contingenciamento de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que a criação de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum. E neste caso, houve a adoção para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com Godoy em entrevista à TV Brasil, “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”.
Além disso, no vídeo divulgado, Godoy diz que a liberação do empenho de recursos atende a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao mesmo tempo, demonstra a sensibilidade do governo federal em relação às universidades.
Conforme a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais.
Segundo a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216. O mesmo limita a movimentação e o empenho orçamentário por vários órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.
