Diversos e idosos e pessoas com deficiência poderão usufruir, em 2024, do auxílio de moradia gratuita, caso sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além deste benefício, é possível também usufruir de outras vantagens.
Esta medida é possível após a aprovação do Governo Federal, que prevê a isenção do pagamento das parcelas do programa Minha Casa Minha Vida para famílias que possuam entre seus membros, beneficiários do BPC.
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Saiba como funciona a moradia gratuita para beneficiários do BPC
Imagem: Reprodução / BPC
No final de 2023, o Governo Federal começou um projeto que visa diminuir o déficit habitacional em todo o país. Com isso, assim, levou algumas famílias à isenção do pagamento das parcelas do MVMC, garantindo a moradia gratuita para beneficiários do BPC.
Para participar deste programa beneficiado, é preciso que as famílias atendam alguns critérios. Entre eles, estar cadastrado como beneficiário do BPC ou do programa Bolsa Família. A medida, no entanto, só tem validade para financiamentos já existentes e que sejam de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
As famílias que atendem aos critérios não precisarão mais pagar novas parcelas da operação de crédito. Em relação ao pagamento de parcelas anteriores, não haverá a devolução do dinheiro. Para saber se será contemplada, a família pode buscar uma agência da Caixa Econômica Federal e perguntar sobre o status do financiamento.
Saiba mais sobre o BPC
O BPC existe desde 1993, com a criação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Assim, a União auxilia todas as famílias que têm a contemplação com 1 salário mínimo por mês, tanto para idosos com mais de 65 anos, quanto para pessoas com deficiência.
Dessa maneira, o benefício é de responsabilidade do Governo Federal com o INSS, e não gera pensão por morte e nem 13º salário. Assim, para garantir a moradia gratuita do BPC, é preciso:
Ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo;
Possuir algum tipo de transtorno mental grave e permanente, com laudo médico e perícia do INSS, com a mesma renda familiar.
