Novas doenças são aceitas na aposentadoria por invalidez; confira se você tem direito

Neste ano, indivíduos que adquirirem certos tipos de doenças que os incapacitem para o trabalho terão acesso à aposentadoria por invalidez. Sendo assim, o benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não possui requisitos mínimos de idade para solicitação.

Desse modo, a aposentadoria por invalidez é uma das modalidades mais flexíveis em termos de regulamentação. Isso decorre da natureza infeliz que motiva o direito a esse benefício, o que impede o INSS de exigir um extenso período mínimo de contribuição ou idade do trabalhador.

Contudo, a Previdência Social estipula um período de carência, exceto em circunstâncias particulares. Assim, a aposentadoria por invalidez é concedida enquanto perdurar a condição de incapacidade. Logo, a cada dois anos, o INSS requer uma nova avaliação médica para acompanhamento do trabalhador.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

O INSS concederá a aposentadoria por invalidez aos trabalhadores que atenderem aos critérios estabelecidos. O requisito primordial para obter essa aposentadoria é a confirmação, por meio de perícia médica, de que uma doença física ou mental os tornou permanentemente incapazes de trabalhar.

Essa incapacidade inclui a impossibilidade de serem realocados em outras funções dentro da mesma empresa. Para se qualificar à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa ser segurado do INSS e ter efetuado pelo menos 12 contribuições previdenciárias.

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Contudo, há possibilidade de isenção desta carência. Dessa maneira, ficam isentos trabalhadores que sofrerem acidentes dentro da empresa ou devido a funções exercidas dentro dela. Ademais, indivíduos que contraírem certas doenças durante o exercício de suas atividades na empresa.

Doenças aceitas neste benefício

Na aposentadoria por invalidez em 2024, não existe uma lista definitiva de doenças que garantam o acesso ao benefício. Assim, a condição primordial para sua concessão é ter uma doença que impeça o trabalho, além de ter realizado 12 contribuições mensais ao INSS.

No entanto, há certos tipos mais comuns de enfermidades que costumam ser consideradas para a aposentadoria por invalidez, tais como:

• Abdome agudo cirúrgico;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Alienação mental (transtorno mental grave);
• Câncer (neoplasia maligna);
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Doença de Paget (osteíte deformante);
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
• Nefropatias graves;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Contaminação por radiação;
• Tuberculose ativa.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com