Motoristas da Uber e outros apps têm novos benefícios trabalhistas
Recentemente, a Uber anunciou que está decidida a oferecer benefícios aos motoristas e entregadores da plataforma.
A grande batalha dos trabalhadores da Uber, plataforma de transporte via carro particular, e outras empresas que oferecem serviços parecidos parecem estar apresentando bons resultados. Na semana passada, a empresa anunciou que está decidida a oferecer benefícios aos motoristas e entregadores.
Uma das grandes polêmicas envolvendo a Uber e outras empresas parecidas é a falta de reconhecimento dos motoristas como empregados. Sem possuir vínculo, os profissionais que trabalham na plataforma não possuem nenhum direito trabalhista.
Projeto de Lei sobre a Uber no México
Luisa Alcalde, ministra do Trabalho no México, esclareceu que o governo está desenvolvendo um projeto de lei que vai fazer com que os profissionais que atuam como motoristas e entregadores sejam direcionados à “economia formal”. A proposta deve ser exibida até o final deste ano.
O projeto, que também diz respeito aos aplicativos DiDi e Rappi, oferece vantagens a profissionais que trabalham por mais de 40 horas semanais no país. Essa foi a primeira proposta das empresas antes da possibilidade de um projeto de lei para regulamentar o setor acontecer.
Até o momento, não se sabe se os funcionários serão inseridos como trabalhadores da plataforma ou se um novo segmento será criado baseando-se na proposta dos aplicativos. As empresas do setor afirmam há anos que possuir um vínculo trabalhista danificaria o modelo do negócio.
Situação no Brasil
Garantir direitos aos motoristas e entregadores de aplicativos ainda é um assunto pouco falado no Brasil. Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência, o país possui, atualmente, mais de 3 milhões de cidadãos que prestam serviços nessas plataformas.
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como uma das suas propostas cadastrar esses profissionais para garantir benefícios trabalhistas e previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria.
Inicialmente, a ideia é usar o modelo da Espanha, onde o funcionário pode ser encaixado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou até mesmo em um regime especial, de acordo com a quantidade de empresas onde o serviço é prestado.
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