Mudança na pensão por morte faz com que dependentes recebam valores menores; saiba mais
A pensão por morte paga pelo INSS passou por mudanças nas regras e deve impactar os segurados. Entenda melhor!
Em 2019, a Reforma Previdenciária no Brasil implementou alterações significativas com relação ao benefício da pensão por morte. Agora, para muitos dependentes de contribuintes falecidos, o valor na forma de pensão reduziu substancialmente, devido a critérios mais rígidos e uma distribuição diferente da anteriormente adotada.
Sendo assim, diante disso, o novo sistema de cálculo e divisão do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem gerando questionamentos quanto ao impacto destas mudanças na estabilidade financeira dos núcleos familiares afetados.
Mudanças nas regras da pensão por morte
Na regra anterior, a distribuição da pensão por morte contemplava 100% do valor da aposentadoria do falecido para seus cônjuges e dependentes, sem levar em consideração o número de dependentes. A Reforma Previdenciária, por sua vez, implantou um novo modelo de cálculo, baseado em 50% do benefício, mais 10% para cada dependente reconhecido.
Vale ressaltar que, mesmo com essa redução, o art. 235, § 7º da Instrução Normativa 128/2022, afirma que o valor não pode ser inferior a 1 (um) salário mínimo. Ainda assim, a limitação da duração do benefício, que agora não é mais vitalícia em vários casos, gera ainda mais preocupação.
Impacto na vida dos segurados
Para os cônjuges com menos de 44 anos de idade e menos de dois anos de casamento ou união estável, a pensão por morte do INSS é concedida apenas por tempo definido. Além disso, diminui conforme a faixa etária.
É importante destacar que a nova regra de divisão do benefício não apenas afeta os números contábeis ou uma planilha de cálculo. Ela traz um impacto real e desafiador para a qualidade de vida dos dependentes, especialmente levando em consideração que muitos já se encontravam em uma situação delicada com a perda do principal provedor da família.
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Dessa forma, ainda que a justificativa para essas mudanças na pensão por morte do INSS esteja no combate às fraudes, analistas defendem cautela.
Imagem: Tero Vesalainen / Shutterstock.com
