Mudança na pensão por morte faz com que dependentes recebam valores menores; saiba mais
A pensão por morte paga pelo INSS passou por mudanças nas regras e deve impactar os segurados. Entenda melhor!
Por Rafaela Medolago
Em 2019, a Reforma Previdenciária no Brasil implementou alterações significativas com relação ao benefício da pensão por morte. Agora, para muitos dependentes de contribuintes falecidos, o valor na forma de pensão reduziu substancialmente, devido a critérios mais rígidos e uma distribuição diferente da anteriormente adotada.
Sendo assim, diante disso, o novo sistema de cálculo e divisão do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem gerando questionamentos quanto ao impacto destas mudanças na estabilidade financeira dos núcleos familiares afetados.
Em 2019, a Reforma Previdenciária no Brasil implementou alterações significativas com relação ao benefício da pensão por morte. Agora, para muitos dependentes de contribuintes falecidos, o valor na forma de pensão reduziu substancialmente, devido a critérios mais rígidos e uma distribuição diferente da anteriormente adotada.
Sendo assim, diante disso, o novo sistema de cálculo e divisão do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem gerando questionamentos quanto ao impacto destas mudanças na estabilidade financeira dos núcleos familiares afetados.
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Na regra anterior, a distribuição da pensão por morte contemplava 100% do valor da aposentadoria do falecido para seus cônjuges e dependentes, sem levar em consideração o número de dependentes. A Reforma Previdenciária, por sua vez, implantou um novo modelo de cálculo, baseado em 50% do benefício, mais 10% para cada dependente reconhecido.
Vale ressaltar que, mesmo com essa redução, o art. 235, § 7º da Instrução Normativa 128/2022, afirma que o valor não pode ser inferior a 1 (um) salário mínimo. Ainda assim, a limitação da duração do benefício, que agora não é mais vitalícia em vários casos, gera ainda mais preocupação.
Imagem: Tero Vesalainen / Shutterstock.com
Impacto na vida dos segurados
Para os cônjuges com menos de 44 anos de idade e menos de dois anos de casamento ou união estável, a pensão por morte do INSS é concedida apenas por tempo definido. Além disso, diminui conforme a faixa etária.
É importante destacar que a nova regra de divisão do benefício não apenas afeta os números contábeis ou uma planilha de cálculo. Ela traz um impacto real e desafiador para a qualidade de vida dos dependentes, especialmente levando em consideração que muitos já se encontravam em uma situação delicada com a perda do principal provedor da família.
