Mudanças no pagamento por Pix: confira quais que o BC pretende fazer

Recentemente, o Banco Central (BC) mostrou-se favorável a uma proposta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pode transformar a maneira como as devoluções de transações são tratadas, especialmente aquelas marcadas por fraudes.

Essa nova proposta, apelidada de MED 2.0, pretende expandir os poderes do Mecanismo Especial de Devolução (MED), facilitando a recuperação de valores transferidos indevidamente. Conforme relatado por Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, a medida visa essencialmente cortar o caminho dos criminosos que rapidamente movimentam valores ilícitos entre contas diversas.

Por que é crucial expandir o bloqueio de transações PIX?

O projeto MED 2.0 surge como uma resposta às táticas sofisticadas empregadas por fraudadores que, ao realizar uma transação fraudulenta via PIX, rapidamente distribuem o dinheiro para outras contas, dificultando a ação de bloqueio e recuperação dos valores pelas autoridades e pelos bancos.

Atualmente, o MED permite que, em caso de transferências fraudulentas, o dinheiro seja bloqueado na primeira conta destino que o recebe. Isso possibilita aos clientes contestar uma transferência em até 80 dias após a realização do Pix.

Caso a contestação seja validada, os recursos são retidos para investigação. No entanto, essa abordagem tem uma grande limitação: se o dinheiro já tiver sido transferido para outra conta, a recuperação dos fundos torna-se mais complexa e, muitas vezes, impossível.

Quais são as expectativas para o MED 2.0?

Com a implementação do MED 2.0, espera-se que o bloqueio de recursos possa ser aplicado em todas as camadas subsequentes de transações, aumentando significativamente as chances de recuperação dos valores em caso de fraude. Walter Faria destaca que esta mudança é crucial para adaptar o sistema às novas realidades e desafios impostos pelos fraudadores.

A perspectiva é que estas alterações não só fortaleçam a integridade das operações via PIX, mas também promovam uma maior garantia aos usuários de que seus recursos estão seguros. A entrada em vigor do novo sistema está programada para 2025, dando tempo suficiente para que todos os ajustes sejam efetuados sem pressa, assegurando a eficácia e a segurança desse processo.

Imagem: Alexandre Tavares Silva / shutterstock.com