Os condutores brasileiros precisam ficar atentos para não cometerem esta infração! Isso porque a aplicação de multa de trânsito para motoristas que não realizaram a tempo o exame toxicológico já começa a valer a partir do próximo domingo (28).
Multa de trânsito de R$ 1.467 voltará a valer a partir de domingo (28)
Uma multa de trânsito de quase R$ 1,5 mil voltará a ser aplicada a partir do próximo domingo (30). Saiba mais!
Assim, condutores flagrados ao volante de veículo das categorias C, D ou E com o exame vencido por mais de 30 dias serão penalizados. Continue a leitura para mais informações!
Motoristas com exame toxicológico vencido levarão multa de trânsito a partir do dia 30
Dessa forma, o valor da aplicação da multa de trânsito será de R$ 1.467,35 e, ainda, haverá a adição de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH) desses condutores.
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo para a realização do exame toxicológico para aqueles que o possuíam com data de vencimento próxima ou já vencido, encerrou em 28 de dezembro de 2023. Contudo, a legislação prevê um prazo de tolerância de 30 dias após o vencimento do exame para a configuração de infração gravíssima.
Quantidade de motoristas que precisam realizar o exame toxicológico
As estimativas apontam que mais de 4 milhões de motoristas necessitarão realizar o exame toxicológico até o dia 28 de janeiro deste ano. Importante frisar que o início da fiscalização começou somente em 1º de julho de 2023.
Esse novo prazo e a multa de trânsito fazem parte das atualizações na legislação visando garantir mais segurança nas estradas e rodovias. Ainda, desencoraja o uso de substâncias que possam comprometer a capacidade de direção dos motoristas, minimizando assim a ocorrência de acidentes.
Multa havia sido suspensa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia suspendido essa multa de trânsito até 2025 por meio de medida provisória. Na época, o governo alegou que a combinação da pandemia com o aumento dos preços dos combustíveis levou motoristas de caminhões e ônibus a deixarem de realizar o exame toxicológico periódico.
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Contudo, em junho do ano passado, o governo do presidente atual, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Federal 14599/23. Portanto, ela reestabeleceu a obrigatoriedade do exame toxicológico.
Imagem: sirtravelalot / shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.