Lidar com engarrafamentos não é uma tarefa simples para a maioria dos motoristas, especialmente para aqueles que enfrentam prazos, compromissos familiares ou viagens longas durante períodos de alta demanda nas estradas. Em meio ao estresse provocado pelo trânsito parado, é comum que alguns condutores adotem decisões impulsivas na tentativa de encurtar o trajeto. Uma dessas atitudes, cada vez mais observada em rodovias brasileiras, é o uso indevido do acostamento.
Multa pesada no fim de ano: infração comum gera 7 pontos e mais de R$ 800
Usar o acostamento em engarrafamentos é infração gravíssima, gera multa alta e pontos na CNH. Veja o que diz o CTB e evite penalidades.
Embora muitos motoristas enxerguem o acostamento como uma espécie de “rota alternativa” em congestionamentos prolongados, essa prática pode gerar consequências severas. Além de comprometer a segurança viária, a infração resulta em multas elevadas e perda significativa de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em períodos como o fim de ano, quando o fluxo de veículos cresce de forma exponencial, a fiscalização tende a ser intensificada, reduzindo ainda mais a margem para irregularidades.
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Fim de ano nas estradas: por que os congestionamentos aumentam
As viagens de fim de ano tradicionalmente provocam um aumento expressivo no número de veículos circulando pelas rodovias. Cidades turísticas, regiões litorâneas e destinos de veraneio concentram um volume de tráfego muito acima do habitual. Esse cenário cria longas filas, redução da velocidade média e maior desgaste emocional para quem está ao volante.
Fatores que contribuem para o trânsito intenso
Diversos elementos explicam por que os engarrafamentos se tornam mais frequentes nesse período:
- Concentração de férias escolares e coletivas
- Aumento de viagens intermunicipais e interestaduais
- Obras e manutenções em rodovias estratégicas
- Condições climáticas adversas, como chuvas intensas
- Acidentes provocados pela imprudência ou cansaço
Diante desse contexto, a tentação de utilizar o acostamento cresce, principalmente quando o trânsito parece não avançar. No entanto, essa escolha pode sair muito mais cara do que alguns minutos de atraso.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre o acostamento
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao definir a função do acostamento. A faixa lateral da via não foi projetada para circulação regular de veículos, mas sim como um espaço de segurança. Sua utilização indevida é considerada uma infração gravíssima.
Multa e pontos na CNH
De acordo com o CTB, transitar pelo acostamento configura infração gravíssima, sujeita a:
- Multa que pode variar entre aproximadamente R$ 880 e R$ 1.467
- Acréscimo de 7 pontos na CNH
- Possibilidade de outras penalidades administrativas, conforme o caso
Esses valores podem ser aplicados mesmo que o motorista percorra um pequeno trecho pelo acostamento. A fiscalização não considera a extensão do trajeto, mas sim a conduta irregular.
Por que a infração é considerada gravíssima
A gravidade da infração está relacionada aos riscos envolvidos. O acostamento é fundamental para situações emergenciais e sua ocupação indevida pode resultar em acidentes graves, atrasar atendimentos de socorro e colocar em risco a vida de terceiros.
Quando o uso do acostamento é permitido
Apesar da proibição geral, o CTB prevê exceções específicas em que o uso do acostamento é autorizado. Essas situações são pontuais e bem delimitadas, não podendo ser interpretadas de forma ampla pelos motoristas.
Situações de emergência
Veículos de socorro, como ambulâncias, viaturas policiais e carros do Corpo de Bombeiros, podem utilizar o acostamento para garantir rapidez no atendimento a ocorrências. Nesses casos, a prioridade é preservar vidas.
Sinalização da autoridade de trânsito
Em situações excepcionais, como obras, acidentes ou interdições parciais da via, a autoridade de trânsito pode liberar temporariamente o uso do acostamento. Essa liberação ocorre apenas quando há sinalização clara indicando a permissão.
Circulação de bicicletas e pedestres
Na ausência de espaço próprio para ciclistas e pedestres, o acostamento pode ser utilizado por esses usuários, desde que respeitadas as normas de segurança. Essa regra não se aplica a veículos automotores.
Implicações do uso indevido da faixa lateral
Quando motoristas desrespeitam as normas do CTB e passam a utilizar o acostamento de forma irregular, os impactos negativos vão além da multa individual. Trata-se de um comportamento que afeta todo o sistema viário.
Aumento do risco de acidentes
O acostamento não possui a mesma estrutura da pista principal. Muitas vezes, apresenta irregularidades, sujeira ou veículos parados. A circulação indevida eleva as chances de colisões, atropelamentos e tombamentos.
Prejuízo ao atendimento de emergências
Um dos principais problemas do uso irregular do acostamento é a obstrução da passagem de veículos de resgate. Em situações críticas, segundos fazem diferença, e a presença de carros no acostamento pode atrasar atendimentos vitais.
Efeito multiplicador da infração
A falta de fiscalização constante em algumas rodovias cria a falsa sensação de impunidade. Quando um motorista utiliza o acostamento e não é punido, outros tendem a repetir a prática, agravando ainda mais o problema.
Fiscalização reforçada no fim de ano
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Durante períodos festivos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as concessionárias que administram rodovias intensificam as ações de fiscalização. O objetivo é reduzir acidentes e coibir infrações que coloquem em risco a segurança viária.
Uso de tecnologia no monitoramento
Atualmente, a fiscalização conta com recursos tecnológicos avançados, como:
- Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos
- Novos radares capazes de identificar infrações específicas
- Sistemas integrados de análise de tráfego
Essas ferramentas tornam mais difícil escapar da penalidade ao utilizar o acostamento de forma irregular.
Campanhas educativas e preventivas
Além da punição, os órgãos de trânsito investem em campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre os riscos dessa prática. A ideia é reduzir a reincidência e promover um comportamento mais responsável nas estradas.
Pressa versus segurança: uma escolha consciente
Em situações de congestionamento, é natural que o motorista se sinta frustrado e ansioso. No entanto, optar por atalhos ilegais raramente compensa. Além do prejuízo financeiro e da perda de pontos na CNH, há o risco real de se envolver em um acidente grave.
Planejamento como alternativa
Algumas medidas simples podem ajudar a minimizar os impactos dos engarrafamentos:
- Planejar a viagem com antecedência
- Consultar aplicativos de trânsito em tempo real
- Evitar horários de pico sempre que possível
- Fazer pausas regulares para reduzir o estresse
Essas estratégias contribuem para uma condução mais segura e consciente.
A responsabilidade coletiva no trânsito
O trânsito é um espaço compartilhado, e a segurança depende do comportamento de todos os usuários da via. Respeitar o CTB, inclusive no que diz respeito ao uso do acostamento, é uma forma de contribuir para um ambiente mais seguro e previsível.
Quando cada motorista assume sua responsabilidade, os benefícios são coletivos: menos acidentes, menos congestionamentos causados por ocorrências e maior fluidez no tráfego.
Imagem: Shutterstock / PeopleImages.com – Yuri A
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