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Multa pesada no fim de ano: infração comum gera 7 pontos e mais de R$ 800

Usar o acostamento em engarrafamentos é infração gravíssima, gera multa alta e pontos na CNH. Veja o que diz o CTB e evite penalidades.

Juliana PeixotoPor Juliana Peixoto6 min de leitura
Multa

Lidar com engarrafamentos não é uma tarefa simples para a maioria dos motoristas, especialmente para aqueles que enfrentam prazos, compromissos familiares ou viagens longas durante períodos de alta demanda nas estradas. Em meio ao estresse provocado pelo trânsito parado, é comum que alguns condutores adotem decisões impulsivas na tentativa de encurtar o trajeto. Uma dessas atitudes, cada vez mais observada em rodovias brasileiras, é o uso indevido do acostamento.

Embora muitos motoristas enxerguem o acostamento como uma espécie de “rota alternativa” em congestionamentos prolongados, essa prática pode gerar consequências severas. Além de comprometer a segurança viária, a infração resulta em multas elevadas e perda significativa de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em períodos como o fim de ano, quando o fluxo de veículos cresce de forma exponencial, a fiscalização tende a ser intensificada, reduzindo ainda mais a margem para irregularidades.

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Fim de ano nas estradas: por que os congestionamentos aumentam

As viagens de fim de ano tradicionalmente provocam um aumento expressivo no número de veículos circulando pelas rodovias. Cidades turísticas, regiões litorâneas e destinos de veraneio concentram um volume de tráfego muito acima do habitual. Esse cenário cria longas filas, redução da velocidade média e maior desgaste emocional para quem está ao volante.

Fatores que contribuem para o trânsito intenso

Diversos elementos explicam por que os engarrafamentos se tornam mais frequentes nesse período:

  • Concentração de férias escolares e coletivas
  • Aumento de viagens intermunicipais e interestaduais
  • Obras e manutenções em rodovias estratégicas
  • Condições climáticas adversas, como chuvas intensas
  • Acidentes provocados pela imprudência ou cansaço

Diante desse contexto, a tentação de utilizar o acostamento cresce, principalmente quando o trânsito parece não avançar. No entanto, essa escolha pode sair muito mais cara do que alguns minutos de atraso.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre o acostamento

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao definir a função do acostamento. A faixa lateral da via não foi projetada para circulação regular de veículos, mas sim como um espaço de segurança. Sua utilização indevida é considerada uma infração gravíssima.

Multa e pontos na CNH

De acordo com o CTB, transitar pelo acostamento configura infração gravíssima, sujeita a:

  • Multa que pode variar entre aproximadamente R$ 880 e R$ 1.467
  • Acréscimo de 7 pontos na CNH
  • Possibilidade de outras penalidades administrativas, conforme o caso

Esses valores podem ser aplicados mesmo que o motorista percorra um pequeno trecho pelo acostamento. A fiscalização não considera a extensão do trajeto, mas sim a conduta irregular.

Por que a infração é considerada gravíssima

A gravidade da infração está relacionada aos riscos envolvidos. O acostamento é fundamental para situações emergenciais e sua ocupação indevida pode resultar em acidentes graves, atrasar atendimentos de socorro e colocar em risco a vida de terceiros.

Quando o uso do acostamento é permitido

Apesar da proibição geral, o CTB prevê exceções específicas em que o uso do acostamento é autorizado. Essas situações são pontuais e bem delimitadas, não podendo ser interpretadas de forma ampla pelos motoristas.

Situações de emergência

Veículos de socorro, como ambulâncias, viaturas policiais e carros do Corpo de Bombeiros, podem utilizar o acostamento para garantir rapidez no atendimento a ocorrências. Nesses casos, a prioridade é preservar vidas.

Sinalização da autoridade de trânsito

Em situações excepcionais, como obras, acidentes ou interdições parciais da via, a autoridade de trânsito pode liberar temporariamente o uso do acostamento. Essa liberação ocorre apenas quando há sinalização clara indicando a permissão.

Circulação de bicicletas e pedestres

Na ausência de espaço próprio para ciclistas e pedestres, o acostamento pode ser utilizado por esses usuários, desde que respeitadas as normas de segurança. Essa regra não se aplica a veículos automotores.

Implicações do uso indevido da faixa lateral

Quando motoristas desrespeitam as normas do CTB e passam a utilizar o acostamento de forma irregular, os impactos negativos vão além da multa individual. Trata-se de um comportamento que afeta todo o sistema viário.

Aumento do risco de acidentes

O acostamento não possui a mesma estrutura da pista principal. Muitas vezes, apresenta irregularidades, sujeira ou veículos parados. A circulação indevida eleva as chances de colisões, atropelamentos e tombamentos.

Prejuízo ao atendimento de emergências

Um dos principais problemas do uso irregular do acostamento é a obstrução da passagem de veículos de resgate. Em situações críticas, segundos fazem diferença, e a presença de carros no acostamento pode atrasar atendimentos vitais.

Efeito multiplicador da infração

A falta de fiscalização constante em algumas rodovias cria a falsa sensação de impunidade. Quando um motorista utiliza o acostamento e não é punido, outros tendem a repetir a prática, agravando ainda mais o problema.

Fiscalização reforçada no fim de ano

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Durante períodos festivos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as concessionárias que administram rodovias intensificam as ações de fiscalização. O objetivo é reduzir acidentes e coibir infrações que coloquem em risco a segurança viária.

Uso de tecnologia no monitoramento

Atualmente, a fiscalização conta com recursos tecnológicos avançados, como:

  • Câmeras de monitoramento em pontos estratégicos
  • Novos radares capazes de identificar infrações específicas
  • Sistemas integrados de análise de tráfego

Essas ferramentas tornam mais difícil escapar da penalidade ao utilizar o acostamento de forma irregular.

Campanhas educativas e preventivas

Além da punição, os órgãos de trânsito investem em campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre os riscos dessa prática. A ideia é reduzir a reincidência e promover um comportamento mais responsável nas estradas.

Pressa versus segurança: uma escolha consciente

Em situações de congestionamento, é natural que o motorista se sinta frustrado e ansioso. No entanto, optar por atalhos ilegais raramente compensa. Além do prejuízo financeiro e da perda de pontos na CNH, há o risco real de se envolver em um acidente grave.

Planejamento como alternativa

Algumas medidas simples podem ajudar a minimizar os impactos dos engarrafamentos:

  • Planejar a viagem com antecedência
  • Consultar aplicativos de trânsito em tempo real
  • Evitar horários de pico sempre que possível
  • Fazer pausas regulares para reduzir o estresse

Essas estratégias contribuem para uma condução mais segura e consciente.

A responsabilidade coletiva no trânsito

O trânsito é um espaço compartilhado, e a segurança depende do comportamento de todos os usuários da via. Respeitar o CTB, inclusive no que diz respeito ao uso do acostamento, é uma forma de contribuir para um ambiente mais seguro e previsível.

Quando cada motorista assume sua responsabilidade, os benefícios são coletivos: menos acidentes, menos congestionamentos causados por ocorrências e maior fluidez no tráfego.

Imagem: Shutterstock / PeopleImages.com – Yuri A

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Juliana Peixoto

Autor

Juliana Peixoto

Juliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.

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