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Multa por excesso de velocidade pode ficar muito mais cara; saiba os motivos

Recebeu uma multa por excesso de velocidade? Saiba quanto ela custará e o que você deve fazer para recorrer, se for o caso. Veja!

Em algum momento da sua jornada como motorista, você já deve ter ficado com medo de receber uma multa por excesso de velocidade. Porém, você sabia que ela pode ser ainda maior do que o previsto por lei? Isso porque, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, existem alguns fatores que podem multiplicar o valor e os pontos.

Apesar de ser uma das infrações mais comuns no trânsito brasileiro, é importante salientar que as multas variam de R$ 130,16 a R$ 880,41, e podem se tornar ainda maiores. Além disso, também pode resultar em suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entenda nas próximas linhas.

Como funcionam as multas por excesso de velocidade?

Imagem de um velocímetro
Imagem: Bjoern Wylezich / Shutterstock.com

O CTB, a partir do Artigo 258, classifica as multas em quatro categorias diferenciadas: leve, média, grave e gravíssima. Assim, você recebe 3, 4, 5 e 7 pontos, respectivamente, com valores que saem R$ 88,38 até R$ 293,47.

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No entanto, no caso de multas por excesso de velocidade, é possível que existam os fatores multiplicadores, que podem agravar ainda mais as penalidades. Dessa maneira, você terá cobranças ainda mais ‘caras’ do que os valores mencionados anteriormente. Assim, funciona da seguinte forma:

  • Velocidade superior à da pista em até 20%: multa média, de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira;
  • Excesso de velocidade entre 20% e 50% : multa grave, 5 pontos e R$ 195,23 a pagar;
  • Velocidade maior que 50% do limite: multa gravíssima, com fator de multiplicação em até 3 vezes – totalizando R$ 880,41. O motorista recebe 7 pontos na carteira e, também, perde o direito de dirigir de 2 a 8 meses.

Como contestar uma multa de trânsito?

Existem duas maneiras de contestar multas: através da defesa prévia ou via recurso de multas. Mesmo que neguem a defesa prévia, o condutor ainda tem a opção de recorrer, assim como se perdeu o prazo para a defesa prévia. O processo pode ser realizado online, via Correios ou pessoalmente no órgão responsável, sempre com a Número de Identificação Pessoal (NIP) em mãos.

O primeiro julgamento será levado à Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI). Nesse caso, o condutor que tomou multa por excesso de velocidade tem um prazo de 30 dias para apresentar um argumento técnico baseado nas leis de trânsito. A ajuda de um advogado pode ser crucial neste momento.

Se a contestação for novamente negada, ainda existe a possibilidade de recorrer em segunda instância, que pode ser levada ao colegiado especial, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) ou ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife). Porém, se o recurso for negado mais uma vez, o condutor deverá acatar a penalidade e pagar a multa por excesso de velocidade.

Imagem: Bjoern Wylezich / Shutterstock.com