Multa por mexer no celular enquanto dirige pode dobrar em 2023
Proposta, que pode dobrar o valor da multa por mexer no celular no momento da direção, está em análise no Senado. Saiba mais.
A senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) enviou para análise do Senado uma Proposta de Lei que busca alterar a lei do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, e aumentar a multa por mexer no celular enquanto dirige.
Ainda que esteja em análise, a mudança tem gerado debate, especialmente por a previsão ser que o valor da multa por este tipo de penalidade dobre, isto é, o motorista penalizado teria que arcar com um montante muito maior para regularizar sua situação.
Dessa forma, a multa por mexer no celular pode ultrapassar o valor de R$ 500 em 2023. Vale ressaltar que a defesa de Maria do Carmo é que esta mudança na lei poderia evitar inúmeros acidentes e melhorar o trânsito de modo geral.
Legislação atual
Atualmente, o CTB, através da lei 9.503/1997, estipula que o motorista, pego ao utilizar o celular no trânsito, deve pagar o valor de R$ 292,47.
Além disso, a penalidade para este tipo de infração é gravíssima, custando 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação do condutor.
Ainda vale destacar que o veículo não precisa estar em movimento para o motorista ser penalizado. Ou seja, a multa por mexer no celular também ocorre em situações de congestionamento e semáforo.
Argumentos para alterar a multa por mexer no celular
Segundo Maria do Carmo, autora do Projeto de Lei 2.699/2022, a alteração na legislação seria benéfica ao trânsito.
Atualmente, a utilização de aparelhos enquanto dirige ocupa a terceira posição em acidentes fatais de trânsito. Conforme o relatório da Senadora, a utilização do celular enquanto dirige aumenta em 400% o risco de acidente. Além disso, 28 pessoas são multadas, por hora, no país, utilizando o celular enquanto dirigem.
Dessa forma, Maria do Carmo defende que, ao dobrar o valor da multa, ficando o valor de R$ 585,45, seria possível evitar uma série de acidentes. Afinal, os motoristas teriam maior receio de utilizar o celular enquanto dirigem.
Portanto, caso aprovada pelo Senado, Congresso e Presidente, a PL dobraria o valor da multa por mexer no celular a partir de 2023.
Imagem: Roman Pohorecki/ Pexels
