Não esqueça: Carnaval não é feriado nacional, conheça os direitos dos trabalhadores
Pelo segundo ano consecutivo e motivado pela pandemia Covid-19, o carnaval de rua foi cancelado novamente em praticamente todas as cidades do país devido ao avanço da variante Ômicron.
Com esse cancelamento, surge então uma dúvida nos trabalhadores: Afinal, haverá o descanso habitual nos dias de folia? Este ano o carnaval cai entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março. Saiba agora se as folgas estão mantidas ou não.
Independente de haver festas, carnaval é feriado?
A resposta para sua pergunta é: depende! De forma geral, carnaval não é feriado nacional, por isso, de acordo com especialistas em direito do trabalho, as empresas não são obrigadas a dar folga e podem sim, convocar o profissional para trabalhar sem a obrigatoriedade de pagar hora extra.
Contudo, algumas cidades e estados decretam a data como sendo ponto facultativo ou feriado. Sendo assim, em cidades e estados onde o carnaval é feriado local, os trabalhadores têm direito à folga e pagamento de horas em dobro se houver expediente.
Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados, explica que “é preciso diferenciar feriado de ponto facultativo. O feriado é para todos e o ponto facultativo é apenas para funcionários públicos. A Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo, por exemplo, determinaram que, entre 28 de fevereiro e 2 de março, até o meio-dia, é ponto facultativo. Então, dependendo das áreas, não há expediente”.
O advogado afirma ainda que a maioria das empresas costuma seguir o que é feito em órgãos públicos e instituições bancárias. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março até o meio-dia. Consequentemente, dependendo do setor, a maior parte dos empregadores dispensará os funcionários.
O professor de direito do trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, afirma que “se não há lei, nem norma coletiva, o período será considerado dia normal de trabalho”. Logo, os profissionais precisam ficar atentos ao que diz a convenção coletiva sobre a data.
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Imagem: Vadym Pastukh / Shutterstock.com
