Netflix e outros serviços de streaming podem sofrer graves mudanças no Brasil; confira
Diversas entidades estiveram presentes em uma audiência pública para debater os rumos das plataformas de streaming no Brasil. Entenda!
Diversos serviços de streaming no Brasil podem passar por grandes mudanças, se depender de entidades ligadas ao governo e ao setor de audiovisual. Isso porque elas defenderam a regularização dessas plataformas em uma audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (13).
A Comissão de Educação e Cultura do Senado visou debater os temas previstos em projetos de lei (PL), como o 2331/22 e o 1994/2023. Eles tratam justamente sobre a implementação de algumas regras para o funcionamento dos streamings. Confira mais informações a seguir.
Entidades debatem regulamentação de streamings no Brasil
Membros da Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual (Fibrav) e do Ministério da Cultura estiveram presentes na audiência pública do Senado para debater a regulamentação dos serviços de streaming.
Um dos pontos de debate foi que as produtoras independentes possam ser as detentoras dos direitos patrimoniais e intelectuais das suas produções. Essa proposta diz respeito à venda de produções brasileiras para grandes plataformas, como Netflix e Prime Video, por exemplo.
Ademais, outro tópico discutido na audiência é que essas grandes empresas tenham cotas para filmes brasileiros. Estavam presentes na reunião representantes do YouTube, da Claro, da Netflix e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
O que dizem os projetos de lei?
O PL 2331/2022, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), entende que os serviços de streaming também realizem pagamentos para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Canais de TV aberta e por assinatura, além de rádios e operadoras de telefonia, já o fazem, por exemplo.
Além disso, o PL 1994/2023, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata do “marco regulatório das plataformas de streaming”, atribuindo regras para esses serviços. Uma delas é a contribuição para o fomento do audiovisual nacional, por exemplo.
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Presente na audiência, diretora de políticas públicas da Netflix, Mariana Polidorio, disse que a empresa está interessada em colaborar com as discussões sobre a regulamentação.
Imagem: Tada Images / Shutterstock.com
