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Netflix e outros serviços podem ficar mais caros no Brasil se lei for aprovada; entenda

Para além da possibilidade de deixar a Netflix mais cara, conheça outro detalhe do Projeto de Lei 8889/2017.

O cenário das plataformas de streaming no Brasil pode passar por transformações significativas, o que pode fazer a Netflix e outros serviços disponíveis no mercado ficarem mais caros. Essa possibilidade se dá principalmente por conta da tramitação do Projeto de Lei 8889/2017, que tem como foco a regulamentação desses serviços. 

Em caso de aprovação, o projeto poderá acarretar um aumento nos preços praticados por essas empresas no país. Isso porque o PL propõe que 4% do faturamento bruto de empresas de streaming vá para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Dessa forma, o consumidor final acabará pagando a conta.

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Para além da possibilidade de deixar a Netflix mais cara: conheça outro detalhe do PL

Além da possibilidade de deixar a Netflix mais cara, a proposta prevê também uma alteração significativa na composição dos catálogos das empresas de streaming. A nova medida estipula que essas empresas deverão obrigatoriamente ter em seus catálogos um número mínimo de filmes e séries produzidas por empresas brasileiras.

Essa cota pode representar até 20% do total do catálogo de filmes e séries das empresas, número que será determinado com base na renda bruta delas e da determinação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A intenção é estimular a produção cinematográfica nacional, garantindo sua presença e valorização nos serviços.

Imagem de pessoa com os pés apoiados em uma mesa de centro enquanto assiste à plataforma Netflix
Imagem: Vantage_DS / Shutterstock.com

Portanto, os repasses previstos poderão ser incorporados, de forma indireta, aos valores dos serviços prestados. Logo, a Netflix e outras plataformas poderão ficar mais caras no Brasil. Contudo, é importante ressaltar que tudo isso vai depender do avançar da proposta.

Preços atuais dos pacotes

  • Netflix – R$ R$ 18,90 mensais (padrão com anúncios); R$ 39,90 (padrão; e R$ 55,90 (premium).
  • HBO Max – R$ 34,90 por mês.
  • Amazon Prime Video – R$ 14,90 por mês.
  • Globoplay – a partir de R$ 49,90 por mês.
  • Disney+ – R$ 33,90 por mês.
  • Star+ – R$ 40,90 mensais.

Imagem: rafapress / shutterstock.com