Projeto prevê que plataformas de streaming e influenciadores sejam taxados? Entenda
Serviço de streaming taxado poderia afetar empresas, produtores de conteúdo e, por fim, consumidores. Entenda a proposta!
Circulam na internet informações de que o Governo Federal teria planos de taxar influenciadores digitais em 4% do faturamento bruto, mas é importante ter cuidado: projetos de lei não preveem taxação para os influencers. Na verdade, dois textos em trâmite (um no Senado e outro na Câmara) propõem que o serviço de streaming seja taxado.
Os dois projetos preveem a criação de impostos e uma cota para obras nacionais nos serviços. Além disso, o governo Lula, ao contrário do que afirmam as publicações enganosas, não é o autor de nenhuma das duas propostas. Aliás, ambas participaram do Legislativo, e nenhuma delas diz respeito a uma taxação para influenciadores, conforme apuração feita pelo Projeto Comprova.
Legislativo quer que serviço de streaming seja taxado
O Projeto de Lei 8.889/2017, que está em análise na Câmara dos Deputados, e o PL 2.331/2022, que aguarda o recebimento de emendas no Senado Federal, possuem premissas similares. Contudo, não tratam especificamente sobre taxação de influenciadores digitais, e sim, como dito inicialmente, preveem que o streaming seja taxado.
Ambos os projetos estão voltados para a criação de cotas de conteúdo nacional em serviços de streaming, como Netflix, Hulu, Vimeo e NOW. Propõem ainda uma percentagem referente à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Nesse caso, plataformas de conteúdo audiovisual por demanda, como YouTube e TikTok, seriam as pagadoras.
Impacto para empresas, produtores de conteúdo e, por fim, consumidores
Ao Projeto Comprova, o advogado e especialista em questões legais relacionadas à tecnologia e à internet Rodrigo Gomes falou sobre a possibilidade de o streaming ser taxado. De acordo com ele, os projetos de lei, em caso de aprovação, terão consequências para o mercado de trabalho digital.
Veja também:
Aposentados e pensionistas podem ter o pagamento suspenso ainda hoje (30); entenda agora
Dessa forma, as taxações previstas para as empresas poderão impactar, de forma indireta, os valores dos serviços prestados por criadores de conteúdo e os consumidores finais. Isso porque as taxas tendem a ser repassadas aos preços das mercadorias e serviços.
Imagem: CeltStudio / shutterstock.com
