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Nova Lei amplia Auxílio para até R$ 800

Lei do programa de Auxílio pode beneficiar mais de 75.000 famílias de Belo Horizonte. Confira detalhes sobre o projeto.

No dia 5 de outubro de 2022, a lei que diz respeito ao Auxílio Belo Horizonte, sofreu uma alteração. Assim, o município de Belo Horizonte tem como objetivo garantir que milhares de famílias beneficiárias do programa Auxílio Belo Horizonte, que se encontram em situação de extrema pobreza, recebam mais duas parcelas do auxílio.

A lei é municipal, portanto, apenas os beneficiários da cidade de Belo Horizonte, do estado de Minas Gerais, serão abrangidos.

Ainda não há datas confirmadas sobre a extensão do auxílio para os cidadãos mineiros, no entanto, o esperado é que a primeira parcela adicional seja creditada dia 7 de novembro, e a segunda, dia 15 de dezembro. 

Aqueles que fizeram a solicitação do pagamento até o dia 31 de março receberão o valor adicional por já estarem dentro do programa. Portanto, não haverá tempo para que novas famílias se inscrevam no benefício, visto que o programa Auxílio Brasil será encerrado oficialmente dia 31 de dezembro.

Valor do Auxílio

O cálculo do valor a ser reajustado será baseado na situação de pobreza em que as famílias se encontram. A alteração da lei afirma que todos os usuários irão receber algum valor a mais, portanto, cerca de 75.427 famílias poderão receber o reajuste no auxílio. 

O saldo recebido por famílias em situação de pobreza será de R$400. O valor será dividido em dois meses, portanto, em cada mês a família irá receber R$200.

Já o saldo das famílias em situação de extrema pobreza será de R$800 reais, também dividido em duas parcelas, de R$400.

Aprovação do projeto

Inicialmente, o projeto previa o aumento de R$100 em cada parcela durante mais quatro meses do benefício.

Portanto, as famílias iriam receber o valor até o mês de fevereiro de 2023, mas, para que as famílias conseguissem ser beneficiadas até o final do ano, foi estipulado o valor de R$200, ou R$800 por parcela até dezembro. 

O projeto foi aprovado com unanimidade na Câmara dos Vereadores e, então, a lei foi sancionada pelo prefeito. Em breve o texto será divulgado no Diário Oficial do Município (DOM).

Imagem: rafapress/shutterstock.com