Nova lei muda a internet na Europa, será que o Brasil pode ser afetado?
União Europeia aprova nova lei que deve afetar as empresas gigantes da tecnologia. Confira como isso afeta o Brasil!
A nova lei aprovada na União Europeia, em novembro, estabelece que as empresas de tecnologia devem controlar, com mais rigor e transparência, dados e ativos digitais. A nova regra deve entrar em vigor a partir de maio de 2023.
Com essa nova Lei de Mercados Digitais, as gigantes da tecnologia não poderão mais utilizar os dados das suas próprias plataformas para beneficiar o próprio negócio perante suas concorrentes. Entre elas, Microsoft, Meta, Google e Amazon.
Assim como já aconteceu antes com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que foi aprovada em 2018 e que tem referência a uma regulamentação europeia, a tendência é que o Brasil também siga o mesmo caminho.
As novas regras e os seus impactos
Ainda não é possível prever os impactos que as novas regras impostas pela Lei de Mercados Digitais irá provocar, pois a regulamentação não será imposta para todas as empresas.
As novas regras irão depender de uma série de fatores relacionados ao mercado financeiro. Ademais, a União Europeia ainda está decidindo quais empresas são grandes o suficiente para serem obrigadas a seguir a nova lei.
De antemão, é possível afirmar que o cumprimento das novas regras de proteção de dados é uma nova realidade da qual as empresas não podem escapar. Apesar de já existir regulamentos sobre o que se faz na internet, ainda há lacunas a serem tratadas.
Como a nova lei pode afetar o Brasil?
Aqui no Brasil, já temos em vigor desde 2018 a LGPD, que é uma referência ao RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), regulamento estabelecido pela União Europeia em 2016.
Diante disso, a tendência é que o Brasil também siga essa nova lei europeia. As novas regras causarão mudanças que irão exigir maior transparência e postura das empresas diante da oferta de serviços e do seu modo de operação na internet.
Isso porque, os mesmos avanços que vemos em relação ao acesso à internet, também precisam vir acompanhados de mecanismos que sejam capazes de evitar práticas ilegais que poderiam causar danos ao cliente e aos donos dos dados.
Imagem: Alexandros Michailidis/shutterstock
