Nova medida faz CNH ficar 80% mais barata
Em algumas regiões, o cidadão precisa gastar mais de R$ 3 mil para poder tirar a CNH. Confira mais informações sobre a medida
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei 6485/2019 pode alterar o valor de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a legislação relacionada ao documento. A proposta é de autoria da ex-senadora Kátia Abreu, do Partido Progressistas (PP).
O PL propõe a mudança no formato para obtenção da carteira de motorista. Dessa maneira, será encerrada a obrigatoriedade de realização de aulas práticas nas escolas. Contudo, a medida não será aplicada em todas as categorias. Saiba mais.
CNH mais em conta
Em síntese, de acordo com a proposta, ao retirar a obrigatoriedade de realização de aulas para as categorias A e B, o custo do processo de obtenção da carteira diminuirá. Ou seja, o valor para emissão da CNH deve ser reduzido em até 80%.
Acontece que grande parte da despesa com a retirada da CNH refere-se às aulas das autoescolas. Segundo o que aponta o texto da senadora, em algumas regiões o cidadão precisa gastar mais de R$ 3 mil para conseguir o documento.
Mudança para quem quiser aprender a dirigir
Os cidadãos que quiserem aprender a dirigir terão ajuda de novos instrutores. Entretanto, para que isso possa ocorrer, esses profissionais precisarão ter há pelo menos 3 anos a carteira de motorista relacionada à categoria que o condutor iniciante deseja. Além disso, será exigido que:
- O novo instrutor não tenha tido a carteira suspensa nos últimos cinco anos, muito menos possua punições em seu histórico;
- A pessoa responsável por ensinar não poderá ter multas na CNH nem poderá estar sendo processada;
- O carro utilizado deverá ter adesivo como forma de aviso das aulas.
Cabe destacar que a proposta não exclui o exame teórico e prático. Diante disso, mesmo que o cidadão não precise realizar as aulas da autoescola, ele terá que fazer as provas para obter a carteira, exatamente como ocorre atualmente.
O texto, inclusive, chegou a ser aberto para consulta pública, recebendo 7.355 votos a favor. No entanto, o número de pessoas que votaram “NÃO” foi maior, chegando a 7.404. Por hora, o PL segue arquivado, uma vez que a autora não foi reeleita.
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