Nova regra pode afetar aposentadoria de brasileiros; saiba como
Entenda como uma nova regra solicitada por processo pode afetar a sua aposentadoria! Leia e confira os detalhes!
Um processo previdenciário aberto por uma segurada em 2021 abordou a contagem de tempo de contribuição. Assim, a nova regra de aposentadoria foi analisada pelo TRU/JEFs da 4ª região e permite a contagem dupla da contribuição, mesmo com a perda de qualidade de segurado.
A condição de contribuidor do INSS envolve diversos benefícios, sendo um deles o direito à aposentadoria.
Por isso, é importante saber se você tem direito às garantias asseguradas ao contribuinte nesse novo recurso. Contudo, também é importante saber como evitar que o seu tempo de contribuição não seja considerado.
Entenda como surgiu a nova regra
Uma segurada de 75 anos abriu uma ação na Justiça após não ter o seu tempo de contribuição em dobro considerado pelo INSS. De acordo com a moradora do Rio Grande do Sul, ela continuou a contribuir mesmo após o seu afastamento entre dezembro de 1989 e julho de 1991.
O INSS apresentou como argumento para negar sua aposentadoria o fato dela não estar mais sob a qualidade de segurada no tempo apresentado. Isso porque, a autora não tinha o registro de vínculo empregatício no CNIS. No entanto, o TRU decidiu analisar o caso após o pedido da solicitante.
Como a nova regra pode afetar a aposentadoria
O TRU concluiu que, mesmo sem a comprovação exata da contribuição da solicitante, ela poderia continuar com os direitos da aposentadoria. Com o pedido de uniformização regional realizado, a nova regra pode facilitar os aposentados que passaram pela mesma situação.
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Assim, para facilitar o acesso aos seus direitos como trabalhador, não deixe de verificar se a sua contribuição está devidamente comprovada pelo seu empregador ao INSS. Caso haja alguma irregularidade, o contribuinte pode entrar com uma ação judicial contra o empregador para garantir a sua qualidade de segurado.
Além da aposentadoria, quem possui sua qualidade reconhecida pelo INSS tem outros direitos como, auxílios, pensão por morte e 13º salário.
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