Quer ir para os EUA? Nova regra pode dificultar sua vida; entenda

Essa exigência, segundo o Departamento de Estado dos EUA, visa reduzir o número de estrangeiros que permanecem no país após o vencimento do visto, um problema recorrente identificado pelas autoridades migratórias norte-americanas.

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Como vai funcionar a nova exigência

A caução não será aplicada a todos os solicitantes, mas sim àqueles originários de países que apresentem altas taxas de permanência irregular ou que sejam considerados de alto risco migratório.

O valor da caução — que poderá variar entre US$ 5.000 e US$ 15.000 — será determinado por oficiais consulares durante o processo de aprovação. A exigência será formalizada por meio do formulário I-352, emitido pelo ICE (Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA).

Segundo o governo, o montante terá caráter reembolsável, desde que o solicitante cumpra todas as condições do visto e deixe os Estados Unidos dentro do prazo permitido. Caso o indivíduo permaneça além do tempo autorizado, o valor poderá ser retido.

Contexto da medida: foco na imigração irregular

O novo programa surge como uma tentativa de reforçar o controle migratório em um momento de aumento de fluxos irregulares e pressões políticas sobre o sistema de vistos dos EUA.

A iniciativa foi testada em 2020, também durante um período de 6 meses, mas acabou sendo interrompida em razão da pandemia de Covid-19 e da forte queda nas viagens internacionais.

Agora, com a retomada das atividades consulares e o crescimento do turismo internacional, o Departamento de Estado decidiu reativar o modelo de caução, dessa vez em um formato mais amplo.

Quem pode ser afetado pela nova regra?

Até o momento, a lista de países afetados ainda não foi divulgada. No entanto, sabe-se que a exigência será aplicada a nações com histórico de alto índice de permanência além do permitido por visitantes portadores de vistos B-1 e B-2.

O Brasil, embora tenha relevância no número de pedidos de visto de turismo e negócios, ainda não foi confirmado como um dos países sujeitos à exigência. A decisão sobre aplicar ou não a caução caberá aos oficiais consulares em cada caso específico.

Quais os vistos envolvidos?

• Visto B-1 (Negócios): Utilizado para reuniões, conferências, negociações e outros compromissos profissionais de curta duração.
• Visto B-2 (Turismo): Concedido para viagens de lazer, turismo, tratamentos médicos ou visitas a familiares.

Ambos são classificados como vistos temporários não-imigrantes, com validade que pode chegar a até 10 anos, dependendo do país de origem, mas com prazo de permanência máximo de seis meses por entrada.

O que o governo americano pretende?

O objetivo principal da medida, segundo o Departamento de Estado, é aumentar a conformidade dos viajantes com as regras migratórias, desestimulando que turistas e profissionais de negócios excedam o tempo de permanência autorizado. Segundo dados oficiais, milhares de pessoas que entram legalmente nos EUA por ano acabam permanecendo de forma irregular após o vencimento dos seus vistos.

A introdução da caução seria, portanto, uma forma de garantia financeira de que o viajante respeitará o limite de tempo permitido pela autorização consular.

Reação do público e possíveis impactos

A medida vem gerando preocupação entre advogados de imigração, consultores de viagens e turistas frequentes, que enxergam na caução um possível empecilho ao intercâmbio turístico e comercial com os EUA, especialmente para cidadãos de países emergentes.

Especialistas alertam que o valor, que pode ultrapassar R$ 75 mil, dependendo da cotação do dólar, é inviável para muitas famílias, principalmente em países de menor poder aquisitivo.

Além disso, a falta de clareza sobre os critérios de aplicação e os procedimentos para reembolso geram incertezas que podem impactar a decisão de viajar.

O que fazer se for convocado a pagar a caução?

Caso você seja informado de que precisará pagar a caução para obter seu visto B-1 ou B-2, será necessário:

1. Preencher o formulário I-352, emitido pelo ICE;
2. Efetuar o pagamento do valor estipulado pela autoridade consular;
3. Manter todos os registros da viagem, incluindo data de entrada e saída dos EUA;
4. Solicitar o reembolso após o retorno ao país de origem, comprovando o cumprimento do prazo legal de estadia.

O prazo e as regras para restituição ainda serão detalhados pelas autoridades americanas nos próximos dias.