Novas regras de trabalho à distância são criadas pelo governo; veja o que muda e para quem

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizou uma publicação nesta segunda-feira, 31 de julho de 2023, no Diário Oficial da União. No documento, a pasta apresentou novas regras de trabalho à distância para funcionários públicos.

Assim, a nota do ministério apresenta uma série de novidades relacionadas ao trabalho remoto e como profissionais do funcionalismo devem lidar com regras direcionados para quem atua remotamente, sendo que é possível realizar as atividades, até mesmo, fora do país.

Inclusive, esse processo faz parte de um programa do governo para promover a mudança de modo orientado e efetivo. Ademais, também é válido apontar as normativas, publicadas pelo ministério para quem busca aderir a este modelo de atividade.

Programa de Gestão de Desempenho

Antes de apresentar as novas regras de trabalho à distância, é importante destacar que o governo aplicou elas para os profissionais que aderiram ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD).

Dessa forma, o comunicado da pasta apontou que o objetivo desta mudança é “promover a gestão orientada a resultados, estimulando a cultura de planejamento institucional e otimizando a gestão de recursos públicos”. 

Além disso, vale destacar que, para aderir a PGD, o profissional deve cumprir um ano de estágio probatório presencialmente. Enquanto, se a troca for devido ao setor, é necessário cumprir o presencial por um semestre.

Quais as novas regras de trabalho à distância?

Além das questões do PGD, o documento da pasta destacou outras normativas relacionadas às novas regras de trabalho para profissionais que atuam nesse modelo. Neste sentido, vale ficar atento a questões como:

• Modelo de entrega de demanda;
• Movimentação realizada entre os órgãos federais;
• Monitoramento das atividades por um comitê.

Por fim, o governo fará o controle não pela frequência, mas pelo nível de entrega. Ademais, as novas regras de trabalho à distância também têm impacto no profissional que atua fora do país. Todavia, vale destacar que este público representa 2% dos inscritos no programa.

Imagem: Jelena Zelen / shutterstock.com