Novas regras do Pix: veja tudo o que vai mudar em 2023

Na última quinta-feira (1), o Banco Central atualizou as regras de uso do Pix que entrarão em vigor a partir de 2023. Assim, o intuito das mudanças é assegurar mais segurança e facilidade na utilização da ferramenta e, assim, melhorar a experiência dos usuários.

No mesmo dia, o Banco Central anunciou que o sistema de pagamentos instantâneos atingiu mais um recorde, com 99,4 milhões de transações em dia. O marco aconteceu no dia do pagamento da primeira parcela do 13º salário. Confira as novas regras:

Limites

Portanto, conforme as novas regras, os bancos não precisam mais impor um limite de valor por transação. Assim, eles são obrigados somente a estabelecer um limite por período de tempo. Então, quem tem um limite diário de R$ 5 mil, por exemplo, pode usar tudo em uma só transação.

Contudo, as regras para pedir alterações no limite continuam as mesmas, ou seja, caso o cliente peça uma redução do limite, o banco deve reduzir imediatamente. Entretanto, se a solicitação for para aumentar o limite, ela deve ser autorizada entre 24h e 48h.

Já para a pessoa jurídica, o procedimento para estabelecer os limites de transações ficarão a critério dos bancos. Ademais, a base para determinar os limites quando o Pix for utilizado para efetuar uma compra passa a ser o limite que o mesmo cliente tem no TED, e não mais no cartão de débito.

Horário noturno

Além disso, houve alteração no horário noturno. Portanto, será opcional aos bancos disponibilizar a customização do horário noturno diferenciado.

Geralmente, o horário noturno é entre 20h e 6h. Todavia, os bancos poderão oferecer aos clientes a mudança desse horário para entre 22h e 6h.

Pix Saque e Pix Troco

Por fim, houve um aumento do valor limite para retirada de dinheiro pelo Pix Saque e pelo Pix Troco. Assim, o limite durante o dia passa de R$ 500,00 para R$ 3 mil. Já durante a noite, passa de R$ 100,00 para R$ 1 mil

Quando as alterações começam a valer?

À vista disso, as novas regras estão previstas para começar a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes realizados na gestão dos limites para os clientes via canais digitais que, nesse caso, valem a partir de 3 de julho.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock