Novo Auxílio Brasil pode ter o mesmo valor do atual Bolsa Família
O projeto do novo Auxílio Brasil está em votação no Congresso Nacional. Diante do grande número de notícias sobre a melhoria do Bolsa Família, inclusive com um aumento de pelo menos 50% no valor, a população aguarda a novidade com euforia. Dessa forma, os parlamentares devem analisar a proposta do governo federal, e debater sobre ela, para então, liberar a mesma.
Novo Auxílio Brasil pode ter o mesmo valor do atual Bolsa Família
Entretanto há um detalhes que muitas pessoas querem saber, e que ainda não tem definição, Isto é, qual vai ser o valor médio do benefício. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o novo Auxílio Brasil deve ter um aumento de 50% no valor, que deixaria o benefício em torno de R$ 280.
Apesar disso, há outras determinações já firmadas, como por exemplo, a alteração na estrutura de bolsas. O programa deve contar com 3 benefícios que vão servir de base para a família, com a chance de acréscimo de quantias complementares.
Além disso, o governo começou a reestruturar o novo Auxílio Brasil. Inclusive, a intenção é fazer o programa chegar a mais pessoas e com um valor maior. Atualmente, o tíquete médio do Bolsa Família é de R$ 189, e abrange 14 milhões de brasileiros. Dessa forma, quem tem uma renda mensal de até R$ 178 por pessoa, ou de até R$ 89, recebe o valor. Entretanto, de acordo com a promessa do governo, o valor do benefício deve ser 50% maior.
Ou seja, de acordo o presidente Jair Bolsonaro, o novo Auxílio Brasil deve ser de R$ 280. Entretanto, nada é certo, já que a medida provisória chegou ao Congresso (entregue pelo presidente), sem qualquer indicativo de valor. Além disso, vale ressaltar que o programa não ganha uma correção de valores desde o governo de Michel Temer.
Incertezas do orçamento
Até o momento, o governo não determinou o valor do novo Auxílio Brasil. Em um primeiro momento, o governo indicava a reforma tributária como uma forma de pagar o aumento de gastos do programa. Dessa forma, com uma maior arrecadação, seria possível destinar parte dessas quantias ao novo programa.
Entretanto, a reforma pode demorar a se concretizar, ao passo que o governo tem pressa em começar o novo Auxílio Brasil. Isso acontece pois a lei eleitoral proíbe a criação ou a reformulação de novos programas sociais em ano de eleições. Dessa forma, a alteração precisa acontecer ainda em 2021.
Além disso, o governo cogitou usar as verbas angariadas com privatizações. Por fim, atualmente se discute a PEC dos precatórios para financiar o novo programa. Entretanto, essas propostas também seguem incertas. Dessa forma, a área técnica estuda a chance de lançar o programa sem mudança nos valores e sem a ampliação do número de beneficiários.
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Imagem: rafastockbr / shutterstock.com