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Novo auxílio de R$ 700 é aprovado no Senado; saiba se vai receber

O Senado Federal aprovou um projeto de lei na última terça-feira (11) que cria um novo auxílio de R$ 700. Saiba mais!

Na última terça-feira (11), o Senado Federal do Brasil aprovou um novo auxílio para a educação superior e técnica no país. O projeto de lei PL 5.395/2023 visa solidificar a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que inclui a criação da Bolsa Permanência, uma iniciativa destinada a auxiliar financeiramente os alunos de instituições federais.

Dessa forma, a medida visa apoiar a presença constante de estudantes que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo que continuem seus estudos em universidades e escolas técnicas federais. Continue a leitura!

Conheça o novo auxílio para estudantes

auxílio para jovens ampliado
Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com

A Bolsa Permanência é um benefício financeiro proposto para ajudar estudantes do ensino superior que não possuem outras bolsas governamentais. O valor desta bolsa será equivalente ou superior ao das bolsas de iniciação científica, situando-se atualmente em pelo menos R$ 700 para alunos de graduação e R$ 300 para alunos de nível técnico. Assim, beneficiam-se com esta nova proposta:

  • Estudantes indígenas e quilombolas: esses alunos receberão o dobro do valor regular da bolsa, reforçando o compromisso do governo com as comunidades historicamente marginalizadas;
  • Estudantes de baixa renda: o foco principal da Bolsa Permanência é auxiliar aqueles que podem enfrentar obstáculos financeiros significativos durante seus estudos.

Entenda a importância da medida

A iniciativa de formalizar a Política Nacional de Assistência Estudantil por meio de uma lei vem para fortalecer e garantir a continuidade do suporte aos alunos. Desde a criação do programa Pnaes por decreto em 2010, várias formas de assistência já eram oferecidas. Entre elas, moradia estudantil e suporte com alimentação e transporte, por exemplo.

Além disso, a estratégia de dobrar o novo auxílio para indígenas e quilombolas considera as dificuldades adicionais que estes grupos enfrentam. Logo, isso proporciona um suporte mais adequado à realidade desses estudantes.

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Por fim, após a aprovação pelo Senado, o projeto agora segue para sanção do Presidente da República. Uma vez sancionado, o Ministério da Educação (MEC) trabalhará na regulamentação e na implementação efetiva da bolsa.

Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com